Jarbas Vasconcelos pede que Mesa anule ato que autorizou pagamento de horas extras em janeiro
- Eu não vinha nem a Plenário, mas aí se estabelece uma polêmica, até por conta desse quadro de obscuridade por que passa o Senado da República com relação ao problema das horas extras - explicou o senador.
Jarbas Vasconcelos disse que, de acordo com as informações de que dispõe, o Senado nunca autorizou esse tipo de pagamento em outros anos.
Para o senador, a pergunta que se faz agora é: quem tem fazer a devolução?
- Pelo que me conste, nenhum senador, eu próprio, determina isso. Quem determina isso é o chefe de gabinete. Isso não quer dizer que se exima a responsabilidade do titular, do senador da República - avaliou.
O que deve acontecer agora, recomendou Jarbas, é a Mesa revogar o ato da 1ª Secretaria, em uma decisão uniforme que resulte na devolução dos pagamentos feitos indevidamente.
- Isso me parece a solução mais racional, mais lógica e mais natural. O dano já foi feito, a Casa se encontra já danificada por outros motivos, por outros atos, por outras ações, mas essa há como sanar e há como se resolver.
Em resposta ao senador Jarbas Vasconcelos, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que levará o pedido à Mesa e contou que ele mesmo já havia perdido o sono pensando no problema.
13/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Efraim afirma em nota que ofício autorizando pagamento de horas extras em janeiro é legal
Heráclito pede parecer jurídico sobre pagamento de horas extras no recesso
Senado divulga nota sobre pagamento de horas-extras
Horas extras habituais e reajuste salarial são integrados ao pagamento de aviso prévio
Garibaldi: Decisões sobre pagamento de horas extras não passam pela Presidência
Heráclito aguarda resposta dos senadores sobre se houve pagamento indevido de horas extras