Jefferson Péres cobra seriedade na discussão do excesso de medidas provisórias
Ao discursar nesta terça-feira (19), o senador Jefferson Péres (PDT-AM) recordou o discurso do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, quando da sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, no dia 6 deste mês. Jefferson Péres citou várias partes do discurso, em especial aquelas em que Garibaldi reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, que estariam dificultando as atividades do Congresso. O líder do PDT cobrou de seus colegas a "seriedade devida" ao assunto que, na opinião dele, deve ser discutido com mais profundidade tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
- Senador Garibaldi Alves, 10%, apenas, das leis aprovadas neste Congresso são de iniciativa da Câmara e do Senado. Cerca de 90% ou são projetos enviados à Casa pelo Executivo ou são provenientes de medidas provisórias - disse Jefferson Péres.
O senador lembrou que Garibaldi classificou o fato de "verdadeira transferência da elaboração legislativa para o Executivo através das medidas provisórias". O senador lamentou que o assunto não tenha tido a repercussão merecida, principalmente por parte das lideranças partidárias.
- Como é que este Senado fica em silêncio diante de considerações dessa ordem, feitas pelo presidente da Casa? - questionou Jefferson Péres, lembrando que não existe a figura de presidente do Congresso Nacional, cabendo ao presidente do Senado Federal presidir as sessões do Congresso (ou sessões conjuntas da Câmara e Senado).
Jefferson Peres elogiou Garibaldi por não ter feito um "discurso protocolar" e disse que o colega foi "crítico e tocou em pontos cruciais" para o Parlamento. O senador reclamou também dos quase 900 vetos presidenciais pendentes de apreciação por parte do Congresso, outro assunto do discurso de Garibaldi.
- Que culpa tem o presidente da República de este Congresso não apreciar os seus vetos? Somos nós próprios que não cumprimos os nossos deveres - provocou o líder do PDT.
Jefferson Péres lembrou que os parlamentares ainda não votaram o Orçamento de 2008 - cuja proposta é elaborada pelo Poder Executivo - e lamentou que as emendas parlamentares ao Orçamento acabem tendo suas verbas contingenciadas pelo governo federal.
- Vossa excelência está-me surpreendendo, confesso. É um homem tão calmo, tão tranqüilo. Muita gente pensava que iria cumprir um mandato tampão, de forma cinzenta, medíocre, mas se vossa excelência conseguir levar adiante essas suas preocupações e fazer com que o Congresso se afirme como poder, terá marcado a sua passagem, nesta Casa, e fechado-a com chave de ouro. Não desanime, presidente Garibaldi Alves. Conte com a minha colaboração e com a de toda a bancada do PDT nesta Casa - concluiu Jefferson Péres.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o pronunciamento do colega e informou já ter discursado sobre o excesso de medidas provisórias, também comentando o discurso do presidente do Senado. Na presidência dos trabalhos, Garibaldi agradeceu o apoio e estímulo do colega Jefferson Péres.
19/02/2008
Agência Senado
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