Jefferson Praia diz que falta planejamento em projetos do Governo
Ao participar da audiência pública do ministro das Cidades, Márcio Fortes, nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente (CMA), o senador Jefferson Praia (PDT-AM) afirmou que falta planejamento nos projetos públicos, nos três níveis de governo, observando que, sem planejamento, sempre haverá obras inacabadas. Ele quis saber sobre as dificuldades que o Ministério enfrenta nessa área.
O ministro concordou em parte do com o senador. Márcio Fortes relatou que, quando começaram os entendimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descobriu, em contato com os responsáveis pelos projetos sociais de estados e municípios, que o tema saneamento básico sequer estava na pauta de suas reivindicações.
Márcio Fortes lembrou que o Plano Nacional de Saneamento Básico já é lei e que cada estado ou município precisa fazer a sua parte. Ele concordou que a coordenação de planejamento e gestão é fundamental para o êxito dos programas, bem como a interação entre os entes federados.
Falando sobre a devolução de recursos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo Ministério, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que o fato é estranho, porque "todos sabem que a carência de crédito representa um dos problemas mais cruciais nessa crise financeira mundial".
Márcio Fortes disse entender que, numa empresa privada, a devolução seria uma incoerência, porque ela trabalha sem limite orçamentário. Ele explicou que, no orçamento público, há limites fixos. Por isso, um empréstimo pode ser interessante ou não, dependendo do contexto e, neste caso, mantê-lo não seria um bom negócio, por isso foi desfeito, disse.
Ao encerrar a audiência, a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-PB) ponderou que, no interesse da sociedade, o Senado poderia acompanhar o progresso dos programas de saneamento básico, bem como o de outros programas sociais previstos no PAC, para determinar sua efetividade.
01/04/2009
Agência Senado
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