Jefferson Praia relata conclusões de seminário sobre obras públicas
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) registrou, na noite desta terça-feira (11), as conclusões do 12º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que aconteceu, de 3 a 7 deste mês, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. O parlamentar participou do encontro como orador e representante do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho.
Conforme Jefferson Praia, o simpósio teve como objetivo o debate e a troca de informações sobre o controle de obras públicas visando à integração de ações institucionais destinadas ao bom andamento dessas obras. O Sinaop foi possível graças ao trabalho conjunto de entidades governamentais e não-governamentais, coordenadas pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.
- As propostas aprovadas no simpósio destinam-se a fortalecer a eficiência, a eficácia e a efetividade do controle das obras públicas e, assim, eliminar os inúmeros "ralos" por onde hoje se esvai o suado dinheiro do contribuinte, deixando a sociedade à míngua das obras e dos serviços indispensáveis ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar geral - explicou o senador.
Segundo ele, foram aprovados, por exemplo, a criação de bancos de dados nacionais oficiais com cadastro de licitantes declarados inidôneos; a uniformização do entendimento sobre temas comuns no dia-a-dia de todos os Poderes, como superfaturamento e fraude; a promoção de trabalhos conjuntos em ações de combate à corrupção; e o aperfeiçoamento do mecanismo já existente de bloqueio, no Orçamento Federal, da execução de obras com indícios de irregularidades.
- A contribuição mais fundamental e imprescindível que, a meu ver, pode ser dada por esta Casa consiste no firme compromisso de colocar nossa produção legislativa e nossa capacidade fiscalizadora prioritariamente a serviço da concretização dessas metas - pregou João Pedro.
11/11/2008
Agência Senado
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