João Ribeiro pede atenção para microempresários
As micro e pequenas empresas devem receber um tratamento privilegiado na formulação de um novo modelo de desenvolvimento, principalmente no âmbito da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso. A recomendação é do senador João Ribeiro (PFL-TO), que destacou, em discurso no Plenário nesta sexta-feira (8), o papel dessas empresas na geração de empregos e de riquezas para o país e também apontou caminhos para as mudanças.
Para que se modifique o modelo geral, considerou o senador, é preciso alterar o padrão de desenvolvimento adotado até hoje pelo Brasil, segundo o qual -desenvolvimento se confunde apenas com crescimento econômico baseado na grande indústria-. A sugestão, disse ele, é que o Estado reorganize sua atuação, passando a agir de forma mais descentralizada e em parceria com a sociedade civil e a iniciativa privada.
Esse cenário de mudança deveria conter quatro estratégias, na opinião do senador: a elevação do potencial competitivo da empresas no contexto globalizado; a geração de empregos; a elevação da qualidade de vida da população (pela prestação de serviços de melhor qualidade); e o reconhecimento da influência dos pequenos negócios na redução das desigualdades e da pobreza.
João Ribeiro sugeriu a adoção, na reforma tributária, de mecanismos capazes de simplificar a burocracia do sistema, indicando, como orientação, as políticas praticadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ele citou a simplificação de procedimentos de relacionamento com o Estado, a concessão de crédito e capitalização, e o desenvolvimento de tecnologias próprias, entre as práticas que a instituição oferece às empresas do setor.
Para o parlamentar, em termos práticos, a reforma tributária deveria permitir que o sistema simplificado de tributos, chamado Simples, seja estendido ao maior número de setores. Também deve ser feito, a seu ver, o reenquadramento das faixas e limites do Simples, de forma a considerar como microempresa aquela que fature até R$ 244 mil.
Outra alternativa viável para o senador João Ribeiro seria a criação de um bônus por adimplência, similar ao já utilizado para as pessoas jurídicas, tributadas com base no lucro real e, ainda, de modelo de incentivo à pesquisa tecnológica.
08/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mauro Miranda pede mais atenção do governo para situação dos microempresários
João Ribeiro pede mais apoio para agricultura
João Ribeiro pede que governo se esforce para dar um mínimo de R$ 300
João Ribeiro pede urgência para recriação da Sudam
João Ribeiro pede o apoio de Dilma para o Tocantins
João Ribeiro pede recursos para Ferrovia Norte-Sul