João Ribeiro pede recursos para Ferrovia Norte-Sul
O senador João Ribeiro (PFL-TO) fez um apelo nesta terça-feira (16) por recursos para a conclusão da Ferrovia Norte-Sul. Ele também pediu que o Congresso Nacional se mobilize para aprovar urgentemente o projeto de lei que recria as Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene), alertando que o ano legislativo está no fim e que é preciso alocar recursos no Orçamento de 2004 para os órgãos.
- Não sei se o relator-geral do Orçamento poderá fazer alguma coisa - disse.
João Ribeiro informou que, após realizar uma pesquisa no Orçamento da União, descobriu recursos parados em diversos fundos, o que já comunicou ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e ao ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. Conforme o senador, os dois ministros já autorizaram o estudo da viabilidade de aplicar parte desses recursos na construção de um trecho de 300 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul.
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) lembrou que os fundos constitucionais foram criados para minimizar o sofrimento e as desigualdades regionais e que esses recursos sem uso poderiam criar milhares de empregos. O senador Almeida Lima (PDT-SE), também em aparte, disse que o comportamento do governo revela uma visão equivocada sobre a realidade brasileira. Para ele, essa realidade só será modificada com o fim das desigualdades.
- Sei do caráter discriminatório desse governo. Por isso votamos contra a concessão de empréstimo à Prefeitura de São Paulo - disse.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sugeriu que a Ferrovia Norte-Sul chegue também à capital do seu estado, Porto Velho. Ele disse que se fosse feita uma pesquisa mais apurada no Orçamento da União, seriam encontrados bilhões de reais parados. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) defendeu a adoção do orçamento impositivo como forma de libertar as Regiões Norte e Nordeste dos favores e da necessidade de pressão política para conseguir recursos.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) ressaltou que o Brasil paga multas no valor de US$ 300 milhões anuais ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) por não ter a contrapartida de empréstimos que, por isso, não são utilizados.
- Continuamos aprovando autorização para que estados contraiam empréstimos, quando a União sequer utiliza esses recursos que estão à nossa disposição - afirmou.
16/12/2003
Agência Senado
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