João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro
O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em discurso nesta quinta-feira (27), que vê "com descrédito" o anúncio do governo federal de fazer um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2010 para evitar o aumento da inflação. Ele observou que, ao mesmo tempo, o governo tem adotado medidas que, em sua opinião, resultarão em "gastos abusivos".
João Tenório mencionou proposta do governo de criação de quase 7 mil novos cargos e a edição da medida provisória (MP 489/10) que cria a autarquia Autoridade Olímpica Pública (AOP) e abre 496 vagas para cuidar da preparação da Olimpíada de 2016.
- Não me conformo com o tamanho e o apetite do Estado brasileiro. É inaceitável o inchaço desproporcional dos gastos com a máquina estatal, assim como algumas vantagens salariais voltadas especialmente para uma elite de funcionários politicamente beneficiados no atual governo - disse o senador.
O senador citou dados divulgados pela imprensa segundo os quais nos últimos sete anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a despesa com cada funcionário federal da ativa subiu em média 60%, enquanto o que ele chamou de "uma elite de servidores", como auditores fiscais analistas de finanças e planejamento e funcionários do Itamaraty, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegou a receber reajustes de até 281%.
- O número de servidores cresceu 13% nos últimos sete anos, mas de forma absolutamente desordenada - disse o senador, ressaltando que na Presidência da República, por exemplo, o efetivo mais que dobrou, enquanto na área da saúde não cresceu mais de 0,5%.
João Tenório citou ainda dados levantados pelo especialista em finanças públicas, Raul Veloso, divulgados pelo jornal O Globo, segundo os quais os gastos com pessoal no governo Fernando Henrique subiram 4,8% acima da inflação, enquanto no governo Lula tiveram aumento real de 53,5%.
O parlamentar lembrou que o Estado, quando "engorda demais" e sente que suas contas não estão fechando, tem uma solução simples: criar mais impostos, onerar mais o contribuinte.
- E é isso que tem acontecido no Brasil. Se não fizermos, antes da tentativa de uma reforma tributária, uma reforma do Estado que traga o Estado brasileiro para um tamanho satisfatório, civilizado, jamais vamos conseguir estabelecer uma carga tributária ou uma política tributária que, de fato, seja suportável pelo contribuinte nacional - alertou
Apartes
Diversos senadores se manifestaram favoráveis à opinião de João Tenório. Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o "estado jurássico", cujos gastos com ações superpostas poderiam ser mais bem aproveitados em áreas essenciais e propôs que os candidatos à Presidência apresentem uma proposta de gestão administrativa do estado a exemplo de uma reforma administrativa, que vê como "fundamental".
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou declaração recente da pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, que como ministra da Casa Civil respondeu pelo aumento da carga tributária e, agora, propõe, diminuição de impostos incidente sobre remédios. Para ele, o governo está se encerrando tendo feito muito pouco para reduzir o custo de vida. A experiência de redução dos impostos sobre combustíveis em 40% nesta semana em Brasília serviu, disse o senador, para demonstrar o absurdo da carga tributária.
Já o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que o governo pode estar cometendo um erro comum a empresários, cuja empresa vai muito bem. Pelo fato de o Brasil estar adquirindo magnitude no cenário internacional começa a haver "prodigalidades e gorduras" e, mais à frente, pode se deparar com surpresas "nada agradáveis".
27/05/2010
Agência Senado
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