Jorge Viana defende Lula e acusa imprensa de uso político do julgamento do mensalão
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou “setores da imprensa” de querer interferir no processo de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas das eleições municipais deste ano.
- A manipulação de alguns setores da imprensa às vésperas de uma eleição, envoltos numa atitude de querer interferir, interceder no julgamento que está sob a responsabilidade da mais alta corte de Justiça do país, é inaceitável – afirmou, acrescentando que “parte da elite brasileira nunca aceitou que o país tivesse sido governado por um metalúrgico nordestino”.
Jorge Viana também criticou os parlamentares de oposição por pressionar pelo adiamento da sabatina, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do jurista Teori Albino Zavascki, indicado para ministro do Supremo. Para o senador, os oposicionistas estariam agindo de acordo com os “interesse de setores da imprensa brasileira”.
Segundo Jorge Viana, a mídia quer “estabelecer a composição do Supremo, o calendário de trabalho do Supremo Tribunal Federal e o conteúdo dos votos no Supremo Tribunal Federal”, o que seria, em sua avaliação, um desrespeito com a mais alta corte de Justiça do país.
Ele disse ainda que o legado deixado por Lula em sua passagem pela presidência – com inclusão social, combate à pobreza e conquista do respeito do mercado internacional – aliado à sua história de vida é suficiente para fazer com que o ex-presidente seja respeitado. Além disso, haveria um esforço, intensificado às vésperas das eleições, para associar o mensalão ao Partido dos Trabalhadores, quando, segundo ele, a prática teria sido implantada e institucionalizada nacionalmente pelo PSDB e pelo antigo PFL, atual DEM.
Jorge Viana citou também discurso feito na terça-feira pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o mesmo assunto. Em sua avaliação, Requião deixou bem claro que mais do que os “partidos da minoria”, a oposição no país é feita hoje pela mídia. Jorge Viana também comparou o crescimento econômico do país durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010): de menos de 2%, em oito anos de governo do PSDB, e de quase 4% nos oito anos do governo petista.
No entendimento de Jorge Viana, no entanto, o resultado do julgamento do mensalão pode servir de lição para o país. O senador destacou que se figuras nacionais importantes foram condenadas, pode se abrir o caminho para prestar contas à população e mudar a forma de fazer política no Brasil.
Reforma política
Jorge Viana disse ainda ter apresentado duas propostas de reforma política no Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2011 propõe que todos os partidos concorrentes, tenham ou não tenham obtido o coeficiente eleitoral, participem da distribuição das vagas do Legislativo não preenchidas na primeira rodada de distribuição entre os partidos que alcançaram os índices. Hoje, essas vagas são redistribuídas entre os mesmos partidos e quem não alcançou o coeficiente fica de fora. O projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ e agora aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Federal.
A outra proposta, o PLS 146/2011, altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), estabelecendo um teto para o valor que pode ser gasto pelos candidatos que concorrem aos diversos cargos eletivos.
- Eu tenho muito respeito pelo STJ e pelo Supremo, mas acho que esse noticiário, preconceituoso contra o PT e contra Lula, está desrespeitando o Supremo Tribunal Federal. Deixe a Justiça trabalhar, aperfeiçoemos a legislação aqui [no Legislativo] e cobremos do Executivo que execute um bom programa de desenvolvimento de nosso país. Este é o país que nós devemos buscar, mas com união e não com esse desentendimento que estamos tendo.
26/09/2012
Agência Senado
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