JOSÉ FOGAÇA DEFENDE O FIM DO SEGUNDO TURNO ELEITORAL
O senador José Fogaça (PMDB-RS) defendeu hoje (dia 12) o fim do sistema de dois turnos para as eleições gerais no país, argumentando que esse mecanismo apenas favorece o lançamento de candidaturas sem compromisso programático, com o propósito de negociar espaço político no segundo turno, levando à fragmentação dos partidos e enfraquecimento do Legislativo.
Vivemos no Brasil o multipartidarismo - deformação do pluripartidarismo - que, na opinião do senador, resulta em um Congresso "sem iniciativa, sem autonomia, sem autocomando".
Fogaça citou o exemplo da Itália, "onde também não há estabilidade", mas o sistema multipartidário não é tão prejudicial por se tratar de regime parlamentarista. "O governo sai do Parlamento; logo há interação entre essas duas forças. Aqui, adotamos o presidencialismo e a pulverização partidária - empurrada pelo sistema de dois turnos - é disfuncional para a democracia porque enfraquece o Legislativo", acentuou.
- O Congresso trabalha ou aprovando leis que o governo manda ou estabelecnedo CPIs que a imprensa pressiona para que existam, mas a sua iniciativa é extremamente debil, anêmica e inconseqüente. O Congresso vira uma espécie de 'Geni', porque nenhuma decisão que saia de dentro dele sai como resultado de sua autodeterminação - afirmou.
José Fogaça acredita que o turno único - que defende seja adotado para as eleições subseqüentes a 98 -leva os partidos a uma convergência prévia em torno de coligações ou de confluência dos partidos. Com os dois turnos,"há quem queira se candidatar pelo Partido Socialista Brasileiro sem nunca ter sido socialista, imaginando que, estando dentro dessa esfera política, obterá apoio no segundo turno".
Outro argumento contra os dois turnos apresentado por Fogaça diz respeito ao debate entre candidatos: "No primeiro turno, gastam todas as propostas e plataformas partidárias e para o segundo sobra apenas um festival de agressões mútuas e debaixaria generalizada".
Para sustentar sua tese, lembrou as eleições presidenciais de 89, quando Fernando Collor partiu para a grosseria política ao atacar a privacidade familiar de Luiz Ignácio da Silva Lula; e os atritos entre os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, Nelson Marchezan e Alceu Collares, que acabaram envolvendo a Polícia Federal. "Isso é uma 'deseducação' política e o sistema de dois turnos, um estímulo à grosseria e à falta de ética."
O senador alega que o segundo turno também tem o inconveniente de parar as atividades do Congressoporpelo menos 60 dias, quando, embora não havendo eleições para o legislativo federal,háeleiçõespara governador e prefeito. "Nesse período o Congresso nacional fica sem votar nada, só votando suas atividadesapós a divulgação dos resultados das urnas", afirmou.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) discordou das posições do orador, ponderando que o sistema de dois turnos oferece maior possibilidade de escolha para o eleitor que pode, caso seu candidato não se eleja no primeiro, fazer sua segunda melhor opção. Fogaça contra-argumentou lembrando queno governo de Fernando Henrique Cardoso "a coligação que tem dado certo, que está comandando o Congresso, é a entre o PSDB e o PFL, feita antes da eleição."12/09/1997
Agência Senado
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