José Nery manifesta preocupação com relações entre Senado e Ministério do Trabalho no caso Pagrisa
Em pronunciamento nesta terça-feira (25), em Plenário, o senador José Nery (PSOL-PA) disse estar "preocupado" com a relação institucional existente entre o Senado e o Ministério do Trabalho e Emprego, em razão da visita de comissão externa da Casa, no último fim de semana, à fazenda da empresa Pará Pastoril e Agrícola S.A (Pagrisa), localizada no município paraense de Ulianópolis.
O empreendimento havia sido visitado anteriormente por auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, em ação que teria resultado na libertação de 1.064 trabalhadores supostamente submetidos à condição análoga de escravidão. Os senadores da comissão externa, no entanto, consideraram que não existem indícios de trabalho escravo na propriedade.
- Causou-me espanto as declarações de alguns senadores que compuseram a comissão externa ao desqualificar, de forma preliminar, o trabalho realizado pelo grupo móvel, que em ação de fiscalização realizada de 28 de junho a 8 de julho deste ano, constatou a existência de trabalho análogo à escravidão, conforme relatório respectivo - disse.
No dia 21 deste mês, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu memorando em que a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Ruth Vilela, comunica asuspensão das ações do grupo móvel por tempo indeterminado, sob a alegação de que haveria "interferências políticas" no trabalho executado pelos fiscais.
Ao ser questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que participou da comissão que visitou a fazenda, Nery disse que não acompanhou o grupo de parlamentares porque o colegiado não permitiu que membros da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) fizessem parte da comitiva.
- Recusada essa preliminar básica, julguei que não estavam dadas as mínimas condições para que pudesse me integrar aos trabalhos da comissão, posto que se delineava um quadro para a desqualificação e enfraquecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho - explicou.
25/09/2007
Agência Senado
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