Jucá diz que CPI da Petrobras será instalada na terça-feira

Ao sair da reunião com líderes dos partidos da base do governo, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou decisão de consenso no bloco para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na próxima terça-feira (14), às 15h. Ele afirmou, ainda, não ver necessidade para que a comissão trabalhe durante o período de recesso parlamentar, previsto para vigorar entre os dias 18 e 31 de julho.

Jucá garantiu que a base do governo não abre mão de ter a presidência e a relatoria da Comissão, mas afirmou não dispor, ainda, dos nomes de senadores que integrarão a CPI. Conforme ressaltou o líder, a instalação da CPI foi marcada por determinação do presidente da Casa, José Sarney.

Petrobras Cultural

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a denúncia de desvio de recursos da Petrobras Cultural para a Fundação José Sarney, publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo, levou o presidente do Senado "bem para o centro da CPI da Petrobras", sendo evidente que a oposição apresentará requerimento para convocá-lo. Ele advertiu, porém, que será preciso obter maioria na comissão para aprovar a tal convocação.

De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (9), de R$ 1,3 milhões repassados pela estatal à fundação, ao menos R$ 500 mil teriam sido desviados para empresas da família do presidente do Senado com endereços fictícios. Ainda de acordo com a reportagem, o projeto patrocinado nunca teria sido executado.

- Aproveitaremos o recesso para investigar os bastidores das atividades da Petrobras. Assim que a comissão der início aos seus trabalhos, teremos muitos requerimentos de convocação de pessoas e de propostas para investigação de fatos suspeitos. É inevitável que se forme um rolo compressor da maioria governista para impedir as investigações, então vamos recorrer ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas - destacou Alvaro Dias.

O parlamentar disse ter desistido de apresentar mandato de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação da CPI, conforme havia anunciado, porque essa decisão já foi tomada pela base do governo. Ele disse, porém, que "a ameaça surtiu efeito e a estratégia será repetida durante os trabalhos da CPI, sempre que for necessário", advertiu.

"Soberania do fato"

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse não temer que a base do governo inviabilize as investigações da CPI da Petrobras, já que terá a presidência e a relatoria da Comissão.

- Quando surge um fato grave, atua a figura da "soberania do fato", que põe por terra qualquer tentativa de manobra política, de abafa ou de grito. Foi assim na CPI dos Correios, onde o governo também tinha presidência e relatoria e resultou no processo do mensalão, atualmente em julgamento do Supremo - destacou.

Para Arthur Virgílio, é possível que a CPI investigue as irregularidades da Fundação Sarney e o patrocínio da Petrobras Cultural, mas também é possível que o assunto faça parte da representação que o PSOL está apresentando no Conselho de Ética, contra o presidente Sarney, assim que o Conselho iniciar seus trabalhos.

Ele lamentou que Sarney não tenha aceitado a sugestão do PSDB de se afastar, temporariamente, da presidência da Casa até que se concluam as investigações sobre as irregularidades envolvendo seu nome. Para Virgílio, se for necessário, o partido poderá apresentar representações junto ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas.

Mercadante

Em relação à denúncia de irregularidades em projeto da Petrobras Cultural, com repasses à Fundação José Sarney, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que não vê desvio de função no patrocínio, já que cabe à Petrobras Cultural patrocinar acervos históricos, emissão de selos e outras atividades culturais, "não havendo, assim, desvio de função".

Ele disse estar informado de que esse patrocínio se deu no arcabouço da Lei Rouanet, e que, dessa forma, a prestação de contas deve ser feita ao Ministério da Cultura, embora caiba à Petrobras fiscalizar a execução do projeto cultural.

Ele também afirmou que, diante das denúncias publicadas pela imprensa, deve haver uma fiscalização rigorosa tanto do patrocínio ao projeto cultural quanto dos repasses feitos à Fundação José Sarney.

- O que não se pode aceitar é condenação antes do levantamento das provas - destacou o líder do PT no Senado.

09/07/2009

Agência Senado

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