Jucá diz que FHC proporcionou acréscimo de dois milhões de alunos no ensino fundamental
A execução de políticas e programas direcionados ao acesso e à permanência do aluno na escola, o crescimento da qualidade do ensino e a eficiência na gestão dos recursos foram, na avaliação do senador Romero Jucá (PSDB-RR), as maiores contribuições à educação feitas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com a participação da comunidade, representada nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social, observou o senador, promoveu-se o acréscimo de cerca de dois milhões de alunos no ensino fundamental. Em 2001, praticamente todas as crianças, na faixa etária dos 7 aos 14 anos, estavam na escola, ao mesmo tempo em que registrava-se o aumento acentuado de matrículas nas regiões Norte e Nordeste, disse Jucá.
Para o senador, em vez de impor projetos e programas, o governo passado sugeriu transformações, descentralizou o sistema e passou a dividir responsabilidades efetivas com os estados, municípios e, inclusive, com as escolas. A partir daí, surgiram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola, o Programa Nacional do Livro Didático, o Bolsa Escola e o Programa Parâmetros Curriculares em Ação.
O nascimento do Fundef, criado pela Emenda Constitucional 14, e que passou a vigorar em 1998, dispondo sobre a distribuição de recursos e definindo responsabilidades, foi o carro-chefe da grande reforma, segundo o senador.
19/03/2003
Agência Senado
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