TCU proporcionou economia de R$ 580 milhões ao Tesouro, diz Romero Jucá
O Tribunal de Contas da União (TCU) proporcionou uma economia ao Tesouro Nacional de R$ 580 milhões no segundo trimestre deste ano. Desse total, R$ 490 milhões foram obtidos a partir de ações de combate à corrupção, e outros cerca de R$ 90 milhões foram resultantes de condenações. O relato foi dado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), após recebimento do relatório das atividades do TCU no segundo trimestre de 2004.
Ao elogiar a atuação daquele órgão de auxílio do Congresso Nacional no combate à corrupção, Jucá contou que o tribunal cumpriu, nesse período, 95% de suas metas no geral, sendo que em muitos setores superou os objetivos estabelecidos. Nos três meses em questão, foram julgados quase 17 mil atos referentes à admissão de pessoal, aposentadorias, reformas e pensões.
Do total, quase 1.700 tiveram registro negado em virtude de ilegalidades verificadas. Foram apreciados de forma conclusiva pouco mais de 2.400 processos de controle externo e 320 processos de contas foram considerados irregulares, o que representou 48% do total de processos dessa natureza julgados no período. Em conseqüência, 376 responsáveis foram condenados ao recolhimento de débito ou pagamento de multa.
No trimestre em questão, iniciaram-se 475 investigações, das quais 245 decorrentes de solicitações do Congresso Nacional. Cópias de 213 processos foram remetidas ao Ministério Público da União para ajuizamento de ações cíveis e penais cabíveis em razão de danos ao erário, desfalques ou desvios de recursos, relatou o senador.
Jucá elogiou ainda duas iniciativas tomadas pelo tribunal. A criação do Projeto Diálogo Público, que pretende estreitar o relacionamento entre o tribunal e a sociedade com medidas de promoção à cidadania e estímulo ao controle social e a criação da Ouvidoria do TCU, destinada a ouvir sugestões, críticas, reclamações ou informações a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal.
O senador destacou que o TCU vem firmando convênios com órgãos públicos como o Senado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal e ainda enalteceu a posse, em setembro, de 111 analistas de controle externo do TCU. Jucá acredita que os novos servidores contribuirão para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pela Corte de contas à sociedade.
13/10/2004
Agência Senado
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