Jucá parabeniza Incra pelo lançamento do Manual do Assentado
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) parabenizou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sebastião Azevedo, pelo lançamento do Manual dos Assentados e Assentadas da Reforma Agrária . Pelo seu conteúdo e pela forma didática com que aborda as questões que pretende esclarecer, o manual, segundo Jucá, poderá se tornar um instrumento muito útil para que os beneficiários da reforma agrária possam melhor exercer os seus direitos.
Jucá afirmou que está sendo realizada no Brasil "a maior reforma agrária do mundo", lembrando que de 1995 a outubro de 2001 mais de 540 mil famílias já foram assentadas. Dentro desse quadro, o senador ressaltou a importância do manual que, entre outras questões, trata da criação dos projetos de assentamento, de suas fases iniciais de implementação, do processo de seleção das famílias, dos créditos concedidos aos assentados e da importância da gestão ambiental no projeto de assentamento.
O senador informou que a publicação do Manual dos Assentados e Assentadas do Programa Nacional de Reforma Agrária "foi motivada pela convicção de que o acesso à informação é um passo fundamental na construção da cidadania e é base indispensável para o estabelecimento da convivência democrática".
O manual, disse o senador, pode servir aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária como referência e apoio necessários ao diálogo com os demais atores envolvidos no processo de executar uma reforma agrária de qualidade, que atenda aos propósitos de inclusão econômica e social a que se destina.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Incra, o Programa Nacional de Reforma Agrária, ressaltou Jucá, não é responsabilidade exclusiva do governo federal. Trata-se, disse ele, de uma política de interesse geral da sociedade, devendo, portanto, ser compartilhada com estados, municípios e a sociedade civil organizada, por meio dos Conselhos Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
O senador também ressaltou que o Incra já obteve cerca de 20 milhões de hectares de terra para serem destinados ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
11/04/2002
Agência Senado
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