Sibá assinala lançamento do crédito ambiental pelo Incra
O senador Sibá Machado (PT-AC) anunciou, nesta quarta-feira (26), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prepara-se para lançar, em breve, uma nova modalidade de financiamento chamado crédito ambiental. Segundo explicou, o objetivo é proteger o meio ambiente nos assentamentos da reforma agrária, seja evitando o desmatamento, seja recuperando áreas degradadas.
- Em princípio, o crédito ambiental será de R$ 2.400 por dois anos, o que equivale a R$ 100 por mês, sendo que os assentados da reforma agrária também poderão se unir em cooperativas ou associações para aproveitar melhor o recurso - comentou.
Sibá disse que 90% dos lotes desapropriados pelo Incra já são ambientalmente degradados e exigem um conjunto integrado de ações para serem transformados. O parlamentar considerou que o crédito ambiental seria uma medida de apoio concreto à recuperação do lote devastado e de proteção às áreas ainda não desmatadas.
O petista registrou ainda sua participação no ato de assinatura da medida provisória (MP 422/08) que regulariza a situação de pequenos e médios produtores rurais da Amazônia em áreas da União. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a MP vai trazer segurança ao agricultor por estender a regularização fundiária para lotes de até 1.500 hectares em terras de responsabilidade do governo federal e já exploradas pelos produtores.
Sibá também cumprimentou o Ministério do Meio Ambiente por promover, em conjunto com o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Subprograma de Proteção de Recursos Naturais, uma oficina de apoio para a elaboração dos Planos Municipais de Intervenção em Áreas Alteradas.
Conforme explicou, esse plano é dirigido apenas aos municípios da Amazônia Legal e deverá definir estratégias de recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal, além de reintroduzir áreas abandonadas no processo produtivo municipal por meio do uso sustentável dos recursos naturais.
26/03/2008
Agência Senado
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