JUCÁ QUER PRESENÇA DE MINISTRO NA CFC PARA DISCUTIR QUESTÃO ENERGÉTICA
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), senador Romero Jucá (PSDB-RR), anunciou nesta quinta-feira (dia 15) que o órgão pode aprovar ainda esta semana convite ao ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, ao presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, e ao presidente da Operadora Nacional de Sistemas, Mário Santos, para que eles compareçam à comissão, a fim de discutir não só a questão energética, sua fiscalização e necessidade do seu controle, mas também o papel das agências reguladoras. O senador anunciou que a comissão pretende também discutir uma pauta para a convocação de membros da direção da Anatel e de outras agências reguladoras. Sua preocupação é o controle e o acompanhamento que o Senado deve fazer por meio dessa comissão. "Fica, portanto, o registro da importância que dá a Comissão de Fiscalização e Controle ao debate em busca de uma solução que será discutida na Comissão e, posteriormente, aqui no plenário por todos os seus membros", afirmou.PROJETO DE LEIRomero Jucá também anunciou a apresentação de projeto de lei destinado a proibir a distribuição gratuita de bebida alcóolica a bordo de aeronaves comerciais brasileiras, em vôo no território nacional. Seu projeto permite, contudo, a venda de bebidas, podendo, em casos especiais, ser esta suspensa a critério do comandante da aeronave. Conforme o senador, a maioria dos problemas a bordo de aeronaves é causada por passageiros alcoolizados. Ele citou dados do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, segundo os quais "um copo de uísque a 30 mil pés de altura eqüivale a três porque a pressão potencializa o efeito do álcool no organismo". Só esses dados, na avaliação do parlamentar, recomendam a suspensão do consumo de bebida a bordo, em decorrência da necessidade de segurança do vôo.
15/03/1999
Agência Senado
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