CI colocou em debate setor aéreo e a questão energética
A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), presidida pelo senador Alberto Silva (PMDB-PI), teve sua atuação marcada, em 2002, pela realização de audiências públicas, a preocupação com a estrutura viária e com a aprovação de nomes indicados para diretorias de agências reguladoras dos setores de energia, transportes, telecomunicações e águas.
Dois temas de interesse nacional na área de infra-estrutura mobilizaram os senadores em audiências públicas em junho de 2002: o setor aéreo e a questão energética.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) solicitou a discussão, promovida pela CI, entre representantes de empresários e trabalhadores do setor aéreo para colocar em pauta o restabelecimento de subsídios para as companhias que operam na região amazônica. O senador propõe um adicional tarifário sobre as passagens aéreas em geral, com esse objetivo.
Compareceram à audiência pública dirigentes de companhias aéreas da região: Átila Yurtserver, da Rico; José Cunha, da Tavaj, e Francisco Mesquita, da Meta. Também estiveram presentes, Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, e George Ermakoff, presidente do Sindicato das Empresas Aeroviárias e da companhia Rio Sul. Ermakoff foi o único a posicionar-se contra o projeto de adicional tarifário para subsidiar as companhias amazônicas e defendeu a destinação de recursos do orçamento da União para tal fim. Graziella, por sua vez, apontou para a crise vivida por todo o setor aéreo nacional.
A questão energética motivou audiência a pedido da senadora Heloísa Helena (PT-AL), preocupada com a divisão das empresas integrante do Sistema Eletrobrás. Chesf, Furnas e Eletronorte. Compareceram à CI o presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, o presidente da Eletronorte, José Antônio Lopes, o professor da Coppe/UFRJ Maurício Tomasquim e José Saraiva, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).
Durante o debate, o professor Tomasquim disse que a cisão pode ajudar a resolver o problema da falta de água no Nordeste, mas advertiu que também pode afetar a geração de energia elétrica na região. O presidente da Eletrobrás, por sua vez, afirmou que a separação das áreas de transmissão e geração de energia das empresas do setor elétrico deve incentivar a competição entre as estatais.
A CI aprovou as indicações de Luiz Guilherme Schymura para presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); José Leite Pereira Filho, para o conselho diretor da Anatel; Luiz Alberto da Silva também para conselheiro da Anatel; Dilma Seli Pena Pereira para diretora da Agência Nacional de Águas (ANA); de Newton Reis Monteiro para diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP); dos engenheiros Luiz Francisco Silva Marcos e Miguel Dario Ardissone Nunes para os cargos de diretor-geral e diretor de Infra-estrutura do Departamento Nacional de Infra-Estrutura.
30/01/2003
Agência Senado
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