JÚLIO CAMPOS QUER REVISÃO DE CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE DA TERRA
A revisão dos índices propostos pelo Incra para a medição da produtividade da terra em relação às culturas agrícolas foi pedida pelo senador Júlio Campos (PFL-MT), por considerar que os critérios adotados não levaram em consideração o sistema específico de produção de cada região e não podem ser atendidos pela maioria dos produtores nacionais.
- Não discordamos da necessidade de se redefinirem, para as diversas culturas, os patamares mínimos de produtividade que servem para enquadrar uma propriedade rural como produtiva ou improdutiva. Nossa cobrança é no sentido de que esse processo atenda os critérios técnicos e as exigências do bom senso - afirmou.
Na opinião de Júlio Campos, não seria lógico que se viesse a estabelecer como patamar mínimo de produtividade um índice que não é atingido senão por uma pequena parcela dos produtores. "Não faz qualquer sentido estabelecer índices nacionais, deixando de levar em conta as grandes e notórias diferenças climáticas, econômicas, tecnológicas entre as várias regiões do país", ressaltou.
O senador citou matéria do jornal O Estado de S. Paulo sobre pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que revela serem "os índices de produtividade propostos pelo Incra absolutamente irreais, situando-se, na maior parte dos casos, em patamares não atingidos pela maioria dos agricultores".
Júlio Campos explicou que, conforme os critérios do Incra, uma propriedade, para não ser considerada improdutiva e, conseqüentemente, ficar sujeita a desapropriação, deve alcançar índices de produtividade superiores às médias verificadas nos diversos estados. O senador disse que, se forem adotados esses critérios, grande parte das lavouras de maior importância econômica do país poderão ser desapropriadas.
Como exemplo, Júlio Campos citou o caso da soja, que responde por mais de 30% das exportações agrícolas do país. O estudo da CNA indica que cerca de 70% das lavouras de soja seriam passíveis de desapropriação, por produtividade insuficiente, uma vez adotados os índices definidos na proposta do Incra.
Júlio Campos afirmou que a proposição do Incra vem sendo avaliada por técnicos da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Ele disse ainda que o ministro Arlindo Porto assegurou que uma nova proposta deverá surgir como resultado dessa avaliação e de discussões entre os Ministérios da Agricultura e de Política Fundiária.
22/07/1997
Agência Senado
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