Justiça começa a monitorar enfrentamento ao tráfico de pessoas
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ) inicia nesta quinta-feira (19) visitas de acompanhamento das ações dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados em todo o Brasil. Técnicos do ministério visitarão seis núcleos e quatro postos instalados nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar a execução dos quase R$ 2 milhões investidos no combate ao crime desde 2008.
Além do acompanhamento da execução dos recursos, também serão feitas avaliações do trabalho de formação da rede de atendimento às vítimas, mobilização e sensibilização da comunidade em relação à temática, entre outros.
Com o monitoramento, a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do MJ espera melhorar e auxiliar estas unidades na execução de suas ações. A coordenação também esperar preparar as unidades para executar as propostas que estão sendo articuladas para fazer parte do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ainda em elaboração.
Os núcleos e postos avançados fazem parte das metas do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (I PNETP). Os primeiros devem executar, enquanto unidades administrativas, ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nas áreas de prevenção, responsabilização de seus autores e atenção às vítimas.
Já os postos avançados estão situados nos principais locais de entrada e saída do Brasil, para recepção de pessoas deportadas e não-admitidas, onde uma equipe interdisciplinar desenvolve atendimento humanizado a esses migrantes, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas, e oferecendo, conforme cada caso, acolhimento através de rede local.
Os postos também desenvolvem campanhas locais para informar aos passageiros sobre como se prevenir do tráfico de pessoas e como obter suporte, através dos consulados brasileiros e de outras organizações no exterior, no caso de sofrerem alguma violência.
Debate sobre tráfico de pessoas
Nesta quinta-feira (19), a SNJ participa do II Colóquio de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás, cujo tema principal é “O tráfico de pessoas para remoção de órgãos e trabalho escravo”. O evento acontece no Ministério Público de GO, em Goiânia, e será realizado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do estado. Participam deste evento representantes do MP, dos ministérios da Saúde e Trabalho e Emprego.
Acadêmicos, estudantes, ONGs e demais interessados poderão participar das discussões. As inscrições podem ser feitas no local.
Fonte:
Ministério da Justiça
18/08/2010 16:58
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