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Justiça: Imesc instala postos no interior e reduz tempo de espera para resultados de exames de DNA

São dez cidades em várias regiões do Estado

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, adotou um novo procedimento de coleta de sangue para investigação de paternidade (exame de DNA).

A população de dez cidades espalhadas pelo Estado e regiões próximas não precisam mais se deslocar até a sede do instituto, em São Paulo, ou aguardar ou um mutirão na região para ser beneficiada pelo programa.

As rotinas de coleta já estão em pleno funcionamento nos postos de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, Taubaté e São José do Rio Preto. Somados têm capacidade para atender mais de 152 famílias por semana. Os munícipes de Campinas e região são atendidos na capital, responsável pelo agendamento de 1.760 famílias por mês.

Ao todo, foram emitidos 11.710 laudos ao longo do ano em todas as unidades do Imesc e mais de nove mil famílias foram atendidas no mesmo período. A instalação dos postos fixos e o investimento em alta tecnologia no laboratório, comparado aos melhores da América Latina em DNA, tornou possível a redução do tempo de espera para recebimento de resultados.

Até meados de 2004, os resultados demoravam aproximadamente dois anos. Já em 2006, esse período diminuiu drasticamente para, no máximo, seis meses.

A emissão de laudos de DNA garante aos requerentes, a partir da comprovação de paternidade, o direito constitucional do registro do nome do pai na certidão de nascimento e o recebimento de pensão alimentícia. Por se tratar do único laboratório no Estado de São Paulo a oferecer gratuitamente a perícia de investigação de paternidade, o Imesc é um órgão bastante procurado pela população.

Cerca de quatro mil ofícios judiciais são protocolados no Instituto mensalmente. O alto custo do exame, aproximadamente R$ 1 mil em laboratórios particulares, torna o trabalho do Imesc fundamental para a população de baixa renda.

Apesar de todos os esforços do Imesc, o número de não comparecimentos nas datas agendadas ainda é grande, cerca de 50%. Segundo o Instituto, a maioria das ausências é do suposto pai, o que prejudica o andamento dos trabalhos.

Por se tratar de processo judicial, todas as partes envolvidas devem estar presentes no momento da coleta do DNA, a fim de atender o protocolo de reconhecimento. Quando um dos envolvidos falta, torna-se necessário novo agendamento, o que atrasa o resultado dos laudos, pois a coleta só ocorre com a presença de todas as partes intimadas.

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01/16/2007

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