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Justiça: Ipem-SP fiscaliza mais 27 postos de combustíveis

Apesar do índice de irregularidades em bombas de combustíveis ser menos de 3%, ações fiscalizatórias são permanentes e rigorosas

Mais 254 bombas de combustíveis foram fiscalizadas pelas equipes técnicas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), em 27 postos de combustíveis no período de 20 a 30 de junho através da operação “De Olho na Bomba”. Sete foram reprovadas por falhas que não prejudicavam o fornecimento do combustível, sendo que duas delas foram interditadas por vazamento, também sem prejuízo ao consumidor.

Os fiscais verificam itens que permitem o funcionamento preciso das bombas de combustíveis, evitando falhas que possam causar erros no fornecimento do produto e prejuízo no bolso do consumidor.

Em São Paulo, seis postos receberam a visita dos técnicos com 67 bombas inspecionadas. Três foram reprovadas por problemas na mangueira e uma delas acabou interditada por causa de vazamento. Todas foram notificadas para a realização dos devidos reparos.

Guarulhos teve nove bombas verificadas em um posto, todas aprovadas. Em Sorocaba mais quatro postos com 51 bombas foram vistoriados. Deste total, 50 estavam de acordo com a legislação vigente e uma foi reprovada e notificada para reparo.

Em Sumaré, as 12 bombas dos três postos visitados estavam de acordo. Cinco bombas, em um posto fiscalizado, também estavam regulares no município de Hortolândia.

Franca e Sertãozinho tiveram 35 instrumentos verificados pelos técnicos, nenhum problema foi detectado nos três postos visitados.

Sete estabelecimentos em Votuporanga receberam os técnicos que verificaram 65 bombas. Apenas uma apresentou vazamento no bloco medidor, defeito que não causava prejuízo no abastecimento, e foi interditada para os devidos reparos.

No Guarujá, dez bombas foram inspecionadas em dois postos, e mais uma vez nenhuma falha metrológica foi verificada.

Desde o início da operação “De Olho na Bomba”, em 14/12/2004, até 30 de junho deste ano, sem considerar as ações de rotina, 12.575 bombas de combustíveis foram verificadas pelo Ipem-SP, das quais 341 apresentaram irregularidades que resultaram em autuações. Os fiscais visitaram durante este período 1.582 postos de combustíveis em todo o Estado de São Paulo.

A operação "De Olho na Bomba" é uma força-tarefa composta pelo Ipem-sp, Procon, Secretaria da Fazenda e Polícia Civil. Cada um desses participantes desempenha uma função específica entre as tarefas.

A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis pelos postos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-sp podem ser feitas pelo: 0800 - 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou aind

07/05/2006

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