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Justiça libera registro de medicamento genérico de antidepressivo

O Superior Tribunal de Justiça  (STJ) acatou o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspendeu a liminar que impedia o registro de medicamentos genéricos e similares da substância Oxalato de Escitalopram. Em sua decisão, o ministro Félix Fischer ressaltou que a decisão de suspender a liminar tem como foco a saúde pública no Brasil.

Fischer disse que a liberação busca“afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no País, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”.

A Anvisa não utiliza quaisquer dados do dossiê de registro do medicamento de referência na análise sobre registro de medicamentos genéricos. As normas brasileiras estabelecem os requisitos de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos genéricos, incluindo o desempenho comparativo com os medicamentos de referência, em testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade. Os estudos são realizados com o medicamento de referência disponível no comércio.

Fonte:
Anvisa