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Justiça traz de volta 700 servidores Mais de 700 servidores municipais de Belo Jardim cujos cargos foram colocados à disposição no final de agosto pelo prefeito João Mendonça (PFL) serão reintegrados. O juiz da 1ªVara Cível do município, Marupiraja Ramos Ribas concedeu liminar determinando a volta dos funcionários ao trabalho. No seu despacho, assinado anteontem, o juiz manda que a liminar seja cumprida com urgência. A idéia é que os servidores sejam incluídos na folha de pagamento de setembro. O prefeito já foi inclusive notificado recebendo um prazo de dez dias para cumpria a determinação. Os advogados dos trabalhadores, Sílvia de Araújo e Nilson Gibson, avaliam que a decisão fez valer a lei. "Os servidores são concursados e estáveis e tiveram ferido um direito líquido e certo. Muitos deles estavam de férias ou gozando licença-maternidade, mas, mesmo assim, foram colocados à disposição enquanto o prefeito contratava outras pessoas para ocupar cargos comissionados", frisou Gibson. Sílvia destaca que a decisão foi fundamentada na inconstitucionalidade do ato do prefeito. "Antes de chegar aos concursados, deve-se demitir todos os que têm cargos comissionados, para se ajustar ao que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal". Ela lembra que em julho mais de 100 funcionários postos em disponibilidade também foram reintegrados depois de conseguirem uma liminar. Na época, segundo contou, o prefeito voltou atrás e o mérito da questão não precisou ser julgado. Entre os trabalhadores colocados em disponibilidade - ficando sem direito a 13º salário, férias e FGTS - estão garis, telefonistas, auxiliares gerais, vigilantes e motoristas, alguns com mais de 30 anos de atividade. O prefeito João Mendonça foi procurado insistentemente pela reportagem mas não deu retorno. Por volta das 15h, um assessor seu, chamado Ricardo, que estava com o celular do prefeito, disse que Mendonça estava numa reunião no Recife. Ele pediu para que fosse feito novo contato às 17h. A reportagem ligou pelo menos dez vezes, mas as chamadas não foram atendidas. Arraes lidera chapa do PSB para deputado O ex-governador Miguel Arraes será confirmado nesta sexta-feira como o grande puxador de votos da chapa federal do PSB, a ser divulgada às 9h na sede do partido, onde também haverá festa para comemorar as novas filiações da legenda. O PSB é primeiro partido de Pernambuco a tornar público quem são os seus candidatos a deputado federal e estadual. E pode obrigar os demais partidos da oposição, como o PT e o bloco PPS/PDT - que não teriam estruturado chapas tão competitivas - a fazer o mesmo. A expectativa é de Arraes sair consagrado das urnas em 2002 com uma performance eleitoral superior a 150 mil votos. A confirmação de sua candidatura deve provocar novas adesões. Por isso, o PSB fará outra rodada de filiações antes do fim do prazo estipulado em lei, 6 de outubro. O deputado federal Eduardo Campos, principal arquiteto da chapa do PSB, será anunciado como candidato a reeleição, mas pode concorrer ao Governo do Estado. Também não está descartada a candidatura dele a deputado estadual. Neste caso, Eduardo Campos seria o puxador de votos desta chapa do PSB. O PSB lançará 49 candidatos a deputado estadual e 25 a federal. Sabe-se que na lista da chapa federal estão o ex-deputado federal Nilson Gibson, o deputado estadual Carlos Lapa, os vereadores do Recife Clóvis Corrêa, João Arraes e Francismar Pontes, o vereador de Olinda Pedro Mendes, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Humberto Barradas, além dos que já tem mandato, como Gonzaga Patriota. Na chapa estadual estão o deputado José Augusto Farias, José Aglailson Júnior (filho do deputado estadual José Aglailson), Joaquim Lapa (irmão de Carlos Lapa), e Djalma Seixas, ex-vereador do Recife. Também serão candidatos a deputado estadual Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Nena Magalhães, adversário do deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL) em Serra Talhada. Ambos se filiarão ao PSB na sexta-feira. Danilo Cabral, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, também vai tentar uma vaga na Assembléia Legislativa pelo PSB. O mesmo fará o vereador do Recife Sileno Guedes. Assembléia recorre ao Supremo A mesa diretora da Assembléia Legislativa rejeitou o pedido do deputado Eudo Magalhães (sem partido) para que a Casa não recorresse da decisão do Tribunal de Justiça que devolveu seu mandato. Eudo havia sido cassado pela maioria do plenário, em junho de 2000. Durante uma reunião sigilosa, que durou mais de duas horas, os sete integrantes da mesa discutiram a solicitação feita por Eudo. Os parlamentares foram convencidos pelo procurador-geral, Sílvio Pessoa Júnior, de que ele poderia ser punido por "ausência funcional", caso não entrasse com o recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o deputado André Campos (PTB), o apelo de Eudo no sentido de que a Assembléia não entrasse com pedido de liminar também foi recusado. A liminar sustaria de imediato a atuação do deputado no Legislativo, até que o mérito da matéria fosse julgado. Com a decisão da mesa, Sílvio Pessoa confirmou para hoje a sua viagem a Brasília. Ontem à tarde, Eudo Magalhães falava ao telefone sobre um vôo até Brasília, mas,logo após negou, afirmando que iria a uma cidade em Goiás. Na semana passada, ele esteve no planalto, no entanto garantiu que foi fazer um "tratamento de saúde." Apesar da derrota de ontem, Eudo disse que está confiante no seu "bom direito". Um outro pedido do deputado Eudo Magalhães igualmente foi negado na segunda-feira. Ele solicitava o pagamento do salário retroativo aos 14 meses em que ficou longe da Assembléia. A procuradoria reafirmou seu primeiro parecer, negando o direito sob a justificativa de que seu processo ainda está sub judice. Caso o STF confirme a decisão do TJPE, a Assembléia pode rever sua posição e efetuar o pagamento. Paulo Rubem faz acusações ao PT e pode ser punido Direção do partido convoca reunião para avaliar situação do deputado A direção estadual do PT se reuniu ontem à noite, a portas fechadas, para avaliar a situação do deputado Paulo Rubem Santiago no partido e também e a do assessor parlamentar Gilson Guimarães após suas declarações à Imprensa sobre o processo eleitoral da legenda. O parlamentar denunciou irregularidades cometidas durante a eleição como o pagamento de mensalidades atrasadas e de aluguéis de kombis para levar os eleitores às urnas em troca de votos. Paulo Rubem acusou também o secretário de governo, Múcio Magalhães, de usar a máquina administrativa da Prefeitura do Recife para fazer campanha. Antes da reunião, os dirigentes das mais varias tendências foram unânimes em rejeitar a forma como o deputado fez chegar as denúncias ao eleitor. Para eles, o assunto deveria ter sido discutido internamente, em vez de "lavar a roupa suja" pela Imprensa. "Essa atitude faz parte de uma velha tradição do PT de acirrar a disputa interna e elevar a temperatura. Ele (Paulo Rubem) foi infeliz", disse o novo presidente do diretório municipal do PT, Oscar Barreto. Barreto disse, ainda, ser contra qualquer tipo de punição a Paulo Rubem e a Gilson Guimarães. "Não se resolve um problema que vem se arrastando há anos com medidas disciplinares. Isto é um problema político, até porque os dois são dirigentes partidários", comentou. Na avaliação da líder da tendência Marxista (TM), Sheila Oliveira, aliada de Paulo Rubem na disputa regional, não se pode vincular nenhum tipo de questionamento à eleição. "Isso não significa que o resultado seja passível de questionamento. Não fazemos parte da denúncia de Paulo Rubem. Se há dúvidas, devem ser discutidas no partido", ponderou. Até mesmo Gilson Guimarães, que recebeu o apoio de Paulo Rubem durante o bombardeio do PT, não concordou com os meios usados pelo deputado para denunciar as falhas cometidas. Guimarães ingressou com um recurso na Executiva, pedindo a anulação da eleição do Recife, sob a alegação de que houve duplicidade de votos. "Somos contra essa prática de usar a Imprensa para mostrar irregularidades. Paulo Rubem não é o primeiro a usar essa forma de denúncia. Se ele tem documento que comprove deve trazer para dentro do partido", comentou. O prefeito do Recife, João Paulo (PT), também condenou a atitude do colega petista. Segundo o prefeito, o problema deveria ter sido abordado dentro do partido. "Não acompanhei o processo eleitoral. Não sei o que há de verdade nas declarações. Avalio que é um desgaste para o partido. Não é o fato de esconder irregularidades. O PT sempre prima pela transparência. No caso de Paulo Rubem, houve desrespeito às instâncias internas. Essa situação não contribui em nada para o crescimento do PT", disse o prefeito. Artigos A primeira guerra do Século XXI Michel Zaidan Filho A mudança de padrão altamente ideologizado dos conflitos mundiais da época da Guerra Fria resultou num embate profundamente assimétrico entre povos, nações e etnias. De um lado, a única potência militar e econômica sobrevivente, os Estados Unidos da América, que é o principal emblema da globalização financeira dos mercados, de outro uma miríade de pequenos estados e identidades culturais, cuja principal expressão político/religiosa é hoje o Islamismo. Embora muitos estudiosos das relações internacionais não admitam que se trata de um choque de civilizações opostas, é inegável que o Islã aparece como uma espécie de cimento ético, cultural e religioso que se opõe ao hedonismo consumista dessa nova onda de internacionalização da economia ocidental e a seus representantes. A demonização dos adversários e competidores globais é produto da perda de substância ideológica nos conflitos pós-Guerra Fria e tende a encobrir questões cruciais dessa nova desordem internacional, questões que remontam aliás ao fim da bipolaridade mundial entre os Estados Unidos e a União Soviética. A Queda do Muro de Berlim, nolugar de inaugurar uma nova era de cooperação e intercâmbio entre os países no Mundo, como previam os mais otimistas, tornou as relações internacionais muito mais instáveis e sujeitas a alianças circunstanciais e provisórias. A nova ordem internacional que se constituiu pós/Guerra Fria, chamada por alguns de unimultipolar, se caracteriza por uma multiplicidade de pequenos poderes, pela fragilidade do poder de arbitragem e negociação das instituições globais e pela sobrevivência de um Estado-Nação imperial, que se arroga o poder de polícia do Mundo, ao sabor de suas conveniências financeiras e geopolíticas, e à revelia da comunidade política internacional. O princípio que rege este poder é atender às leis internacionais quando não ferem os seus interesses. Quando há choque, prevalece o unilateralismo nas ações internacionais. A recomposição do equilíbrio geopolítico, depois de l989, nunca se fez satisfatoriamente, porque a bipolaridade reinante na época da Guerra Fria não deu lugar, como se esperava, a uma multipolaridade nas relações internacionais, sob a égide de instituições globais acreditadas que exercessem o poder de arbitragem e conciliação diante dos inúmeros conflitos regionais, étnicos, religiosos, políticos etc. A principal conseqüência disso foi um retrocesso brutal na política externa da maior potência militar e econômica do Planeta, que ora oscila entre o isolacionismo e o unilateralismo, em flagrante oposição aos desafios e problemas dessa nova desordem internacional e a necessidade premente de um verdadeiro multipolarismo nas relações internacionais. Outros autores vêm falando com muita freqüência na emergência de uma sociedade civil global e num novo contrato social planetário. Há, inclusive, quem defenda um Estado Pós-nacional ou cosmopolita, animado por uma comunidade discursiva racional de cidadãos do Mundo. Infelizmente, os últimos acontecimentos em Nova Iorque e em Washington não nos permitem alimentar muito essas doces ilusões. O Mundo parece mesmo caracterizado por um forte hobbesianismo entre nações, povos e etnias complemente diferentes. A figura do cidadão peregrino, produto das emergências humanitárias causadas pela globalização e a necessidade de uma ética e uma política voltadas para a tolerância, o respeito às diferenças e o cuidado mútuo vão ser suplantadas pela cultura da morte e da intolerância entre povos e nações. O acento maniqueísta e demonizador da atual política externa americana não deve enganar a ninguém, quer ocultar na realidade uma profunda assimetria, nessa globalização financeira dos mercados, e que só deixa para os adversários uma teologia da resistência ou do combate contra aqueles que são identificados como representantes do Grande Satã. Essa formulação teológica antiglobalização e antiamericana não deveria surpreender, pois a globalização financeira é vista como uma espécie de fundamentalismo de mercado, com seus sacerdotes e as suas catedrais. E sua cidade santa, Nova Iorque. O ataque às torres gêmeas do World Trade Center e ao Pentágono deve portanto ser interpretado à luz dessa exegese teológico/política. Foi uma operação santa contra os símbolos profanos desse fundamentalismo econômico, também conhecido pelo nome de neoliberalismo. Pode ser muito conveniente ao governo Bush encobrir o expansionismo imperial de sua atual política externa com essa pregação maniqueísta e demonizadora. Mas sem uma política global de inclusão social, de respeito ao multiculturalismo da nossa época e a recomposição do poder de arbitragem de instituições globais, passando pela resolução da questão palestina, estaremos sempre a mercê das conveniências e interesses daqueles que falam em paz, lei e civilização, mas são os principais responsáveis pela instabilidade nas relações internacionais. Colunistas DIARIO Político Ataque ao PT Paulo Rubem bin Laden. É assim que os petistas vencedores da eleição interna do PT estão chamando o deputado Paulo Rubem, depois que ele acusou o secretário de Governo de João Paulo, Múcio Magalhães, de usar a estrutura da PCR na tentativa de vencer o pleito, além de outras denúncias sérias como a troca de votos por transporte e pagamento de mensalidades atrasadas de eleitores para que eles pudessem votar. A comparação do parlamentar com o famoso terrorista Osama Bin Laden, procurado vivo ou morto pelos americanos, certamente vai irritar profundamente Paulo Rubem, que costuma se alterar com coisas infinitamente menores que essa brincadeira dos seus companheiros petistas. Zangado ou não, vai ser muito difícil para ele convencer os seus eleitores de que não fez todas essas acusações apenas porque perdeu a eleição e está magoado, inconformado por ter ficado em terceiro lugar quando imaginava que seria eleito para comandar o partido no Estado. As denúncias feitas pelo deputado são graves, devem ser apuradas e antes mesmo que isso aconteça, elas podem causar um estrago grande para a legenda além de afetar a administração de João Paulo porque Múcio Magalhães é secretário da PCR. Mas se elas não forem comprovadas, o maior prejudicado será o próprio Paulo Rubem, porque o partido está disposto a resolver essa história bem depressa, chamar o feito à ordem, e punir o deputado se ficar provado que ele agiu levianamente. Jarbas Vasconcelos e João Paulo se encontram hoje, às 9h, para inaugurar o escritório do Projeto Mustardinha/Mangueira, que fica na Rua Eldoro Pires, Mangueira Namoro PSB e PTB tentam costurar uma aliança para a sucessão estadual. O trabalhista André Campos e o socialista Jorge Gomes encontram-se hoje no Recife para avaliar os detalhes de um acordo. Eles querem marchar juntos desde já nas negociações com os demais partidos de oposição. Obras 1 João Negromonte (PMDB) acha que José Queiroz (PDT) cultiva a máxima de que uma mentira intensamente repetida pode parecer verdade : "Só isso justifica a insistência dele em calcular o custo da duplicação da BR-232 apenas dividindo o valor da obra com os quilômetros entre Recife e Caruaru". Obras 2 O peemedebista contesta os cálculos de Queiroz veiculados no programa de TV do PDT e diz que o Governo já esclareceu várias vezes que embora a extensão da pista duplicada seja de 118 quilômetros " na verdade estão sendo construídos 197 quilômetros e ele sabe disso". Debate Sílvio Costa (PSD) gosta mesmo de uma confusão. O vereador apresentou requerimento à Câmara, ontem, convidando os petistas Paulo Rubem e Múcio Magalhães, para debaterem a eleição interna do PT com os vereadores Consumado Por 21x4 a Câmara do Recife aprovou, ontem, o projeto de lei de Henrique Leite (PT) que acaba com a cobrança das taxas de consumação mínima ou obrigatória nos bares, boates e casas de show. E daí? Parceria 1 A Secretaria de Infra-estrutura e a Cruzada de Ação Social fizeram uma parceria para colocar meninos de rua atuando com os palhacinhos da faixa, os arte-educadores do Detran que orientam motoristas e pedestres no trânsito. Parceria 2 Foram selecionados 100 meninos que estão sendo treinados em educação de trânsito e segundo o secretário Fernando Dueire, cada um receberá R$ 60,00 por mês e orientação para estudar. Taí um projeto interessante. Romário Dias, do PFL, foi pressionado dentro e fora da Assembléia para não recorrer da decisão do TJP, que anulou a cassação do mandato de Eudo Magalhães. Ele explica que jamais desistiria porque seu objetivo "é defender a autonomia e a imagem do Legislativo". Editorial Xadrez político É preciso saber História e ter noções básicas de Geografia para entender o conflito que está por acontecer no Afeganistão. Os vizinhos do país transformado em alvo da retaliação norte-americana são quase todos dominados por regimes ligados no todo ou em parte a líderes muçulmanos. O Irã é um regime teocrático. Mas a antiga Pérsia é um país de arianos onde se fala farsi. O Irã é um país grande e rico. Até 1979, quando ocorreu a revolução dos aiatolás, era o principal aliado dos Estados Unidos na região. O xá Reza Pahlevi tentou modernizar o país, mas utilizou à larga sua polícia secreta para perseguir, prender e matar adversários. Os religiosos tomaram o poder e o antigo governante foi obrigado a exilar-se. O país mergulhou nas trevas de um fundamentalismo que submeteu a política à religião. Em Teerã, ocorreu o seqüestro dos diplomatas e funcionários da Embaixada dos Estados Unidos. Eles ficaram presos entre dezembro de 1979 e janeiro de 1981. O presidente Jimmy Carter, democrata, perdeu a condição de serreeleito em parte por causa de sua desastrada política na região. O reinício de conversas entre Washington e Teerã é novidade. O país é forte e tem pesada influência regional. E mantém prudente distância dos talibãs do Afeganistão. A reintrodução do Irã no contexto regional é assunto novo que vai gerar conseqüências na Ásia Menor. O governo condenou os atentados a Washington e Nova Iorque e se disse disposto a integrar a frente internacional antiterrorismo, desde que seja coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1991, o regime dos aiatolás não participou do esforço de guerra para expulsar o vizinho Iraque do território do Kuweit. No quebra-cabeças que está sendo montado para isolar o Afeganistão, a reação dos iranianos tem importância. A política de Washington tenta repetir na Ásia Menor coalizão semelhante a que atacou o Iraque em 1991. Ao norte, Uzbequistão, Casaquistão e Tadjiquistão, países novos resultantes do fim da União Soviética, já manifestaram seu apoio. O Paquistão caminha para integrar a frente. Os chineses têm pequena fronteira com o Afeganistão. São cautelosos. Mas o Irã, no sudoeste, possui enorme linha divisória com o país-alvo. Sua adesão é estratégica e fundamental para o sucesso do plano dos norte-americanos. O Irã experimenta, além da guerra, problemas políticos internos. A nova geração quer abertura e mais democracia. A adesão, com ressalvas, aos Estados Unidos, aponta no sentido de que os liberais poderão estar começando a ganhar. São opções de Teerã: abrir o regime ou se voltar para o fundamentalismo, fechar fronteiras e se isolar do Mundo. A renda originária do petróleo é suficiente para financiar qualquer das opções. Mas a retomada do diálogo entre iranianos e norte-americanos insinua a redução da grande instabilidade na Ásia Menor. Topo da página

09/26/2001

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