Juvêncio da Fonseca quer aprovação de projeto que protege o meio ambiente
O senador explicou que, no caso da dessedentação, o projeto pretende estimular o aproveitamento dos recursos hídricos fora dos corpos de água, para evitar que animais sejam levados às margens dos rios e lagos, pisoteando a vegetação, degradando matas ciliares e provocando erosão nos barracos.
Com relação à piscicultura, acrescentou, a proposição visa estimular essa atividade, pois a pesca profissional e amadora, na sua avaliação, é hoje uma das grandes responsáveis pela deterioração da fauna aquática e também das margens dos rios. No tocante à pequena irrigação, o objetivo é desenvolvê-la numa área não superior a dois módulos de parcelamento por propriedade, estimulando o aumento da produtividade das agriculturas familiares.
O senador pelo Mato Grosso do Sul lembrou que atualmente há escassez e má administração dos recursos hídricos no país e que sua proposta dá prioridade a uma melhor gestão de nossas águas. Ele ressaltou que, em todo o mundo, apenas 7% de toda água existente é doce e destinada ao consumo humano, daí a necessidade de aperfeiçoar alguns aspectos da atual legislação que regula a gestão dos recursos hídricos nacionais.
Em aparte, o senador Lúdio Coelho (PMDB-MS) concordou com Juvêncio da Fonseca sobre a necessidade de aperfeiçoar a atual legislação relativa à gestão das águas nacionais. Já o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que foi o relator na Casa do projeto que instituiu a Polícia Nacional de Recursos Hídricos, disse que as alterações propostas por Juvêncio deveriam ter sido aproveitadas à época da elaboração da lei.
13/06/2001
Agência Senado
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