Lei Cherini implanta assentamentos rururbanos no Estado
O primeiro Assentamento Rururbano, lei nº 11.570, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), está sendo implantado no município de Eldorado do Sul, na região metropolitana, e denominado Belo Monte. É o plano piloto do governo do Estado. Foram assentadas 95 famílias, com aproximadamente 400 pessoas, numa área de 442 ha, distante aproximadamente 10 KM da cidade de Eldorado. As famílias foram contempladas através do Programada Estadual de Reforma Agrária - Movimento dos Trabalhadores Desempregados - MTD, de diferentes partes do Estado e que estavam acampadas em Gravataí. As famílias estão alojadas sob lonas pretas, a espera de financiamento. Os primeiros recursos serão liberados em outubro para a produção de subsistência. As atividades desenvolvidas no primeiro Assentamento Rururbano do Rio Grande do Sul serão agrícolas e não-agrícolas, onde as famílias irão trabalhar em sistema cooperativado.
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), que juntamente com uma comitiva de prefeitos conheceu entre os dias 24 e 26 de setembro de 2001 as vilas rurais no Estado do Paraná, marcou uma reunião para o mês de outubro a fim de conhecer o Assentamento Rururbano de Eldorado do Sul. A viagem ao Paraná teve por objetivo conhecer o Projeto Vilas Rurais daquele Estado. Foram visitados os municípios de Ubiratã, Juranda, Rancho Alegre do Oeste, Goioerê, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste e Toledo, buscando subsídios para a implantação de Assentamentos Rururbanos no Rio Grande do Sul, lei 11.570, de 04 de janeiro de 2001, de autoria do parlamentar.
O projeto de Vilas Rurais do Paraná tem 372 unidades em funcionamento e 28 em construção. O Programa visa a melhoria da renda, do desempenho profissional e propiciar acesso a educação formal de famílias que ganhem de 1 a 3 salário mínimos mensais. As Vilas Rurais devem ser localizadas nas proximidades de centros urbanos, para possibilitar o acesso ao mercado de trabalho e a serviços de saúde e escolas. São áreas que constituem pólos de trabalho e de produção agrícola e não-agrícola, infra-estrutura de habitação, energia elétrica, abastecimento de água e serviços de educação, saúde, assistência e extensão rural, bem como qualificação profissional e geração de emprego e renda.
O tamanho das vilas paranaenses é dimensionado para a instalação de 20 a 50 famílias, variando em certas regiões. São dotadas de casas de 44 m2, em lotes de 5.000 m2, e as famílias recebem financiamento ( R$ 1.400,00) para compra de equipamentos (enxadas, pás) e construção de chiqueiros ou galinheiros. Os critérios para seleção dos beneficiários são experiência agrícola, não possuir imóvel, praticar atividade temporária e ser chefe de família com até 55 anos, entre outros.
09/28/2001
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