Lei Maria da Penha criou mecanismos efetivos para coibir violência doméstica, diz Vanessa Grazziotin
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a Lei Maria da Penha, que completou seis anos de vigência, tem criado mecanismos efetivos para coibir a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres.
Segundo a senadora, a Lei Maria da Penha não é punitiva, mas procura prevenir o crime e dar assistência não só à vítima, como à pessoa que cometeu o crime.
A senadora avaliou ainda dados recentes do Mapa da Violência, segundo os quais os indicadores de violência estagnaram, embora não tenha havido redução da violência contra a mulher, desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006.
– Isso nos leva à reflexão de que temos motivos para comemorar, sim, mas também, e principalmente, de reforçar a luta contra a violência, que vitimiza a mulher e destrói tantos lares e famílias no país – afirmou.
Até os 14 anos de idade, disse a senadora, a violência sofrida pela mulher é praticada principalmente pelos pais. Dos 20 aos 60 anos, o papel do agressor passa a ser desempenhado pelo parceiro ou ex-parceiro. Depois dos 60 anos, são os filhos que preponderam na violência contra a mulher.
O Brasil, disse Vanessa, ocupa o “nada honroso” 7º lugar entre os países em que mais se praticam agressões contra as mulheres, atrás da Guatemala, Rússia e Colômbia, entre outros. Os estados em que a violência é mais constante são, pela ordem, o Espírito Santo, Alagoas e Paraná. As capitais que lideram a violência estão na região Norte: Porto Velho, Rio Branco e Manaus.
Amazonas
Segundo Vanessa Grazziotin, até maio, a cidade de Manaus já havia registrado 24 mulheres vítimas de homicídios. Segundo ela, a maior parte dos casos ocorre aos domingos, dia em que a família costuma estar reunida. A maioria das vítimas possui entre 35 e 64 anos de idade.
– A Lei Maria da Penha é nossa menina, precisa crescer e se desenvolver, amadurecer nas nossas mentes e nas práticas sociais de todos os brasileiros e brasileiras – afirmou.
A senadora disse ainda que, se a Lei Maria da Penha for bem utilizada, a norma contribuirá para apagar os números tristes ainda verificados no país.
– A lei, por si só, não altera a realidade, mas a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público – concluiu.
07/08/2012
Agência Senado
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