LEONEL PAIVA PEDE MUDANÇAS E DIZ QUE JUSTIÇA DO TRABALHO VIROU "DINOSSAURO"
A legislação trabalhista brasileira precisa ser alterada rapidamente, ou o Brasil não terá condições de atender às novas exigências do mundo tecnológico, afirmou hoje (dia 7), em discurso, o senador Leonel Paiva (PFL-DF), ao comentaros resultados do I Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho, realizado recentemente.
Ele lembrou que a legislação do trabalho no país já tem meio século, oriunda de uma época em que o Estado era autoritário, "o que não condiz mais com a nossa realidade" democrática. Como resultado, acentuou, temos leis paternalistas, detalhistas e sem flexibilidade, onde a tradição "é a de que o empregador é o explorador e o empregado o explorado".
Em meio a esse ambiente, conforme Leonel Paiva, as relações do trabalho no Brasil acabaram orientadas "mais para o lado conflitivo do que para o lado do diálogo negociado".
- Como conseqüência, temos que a Justiça do Trabalho passa a ser o único recurso para a solução dos conflitos trabalhistas, motivo pelo qual transformou aquela Corte, sob meu ponto de vista, em um dinossauro que mais tem atravancado as questões do que solucionado, retardando inclusive a assimilação cultural do saudável processo de negociação entre as partes - observou o senador pelo Distrito Federal.
Leonel Paiva apontou caminhos que ele considera fundamentais para a modernização das relações trabalhistas no país: maior autonomia sindical, eliminação das restrições que a CLT impõe à negociação coletiva de trabalho e permissão para os contratos por prazo temporário.
07/01/1998
Agência Senado
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