Licitação para manejo na Flona do Amana (PA) aberta até fevereiro
As empresas interessadas em participar da licitação para o manejo florestal de 210 mil hectares no Pará devem ficar atentas ao prazo de entrega das propostas. O período de inscrições termina em 23 de fevereiro, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
A licitação promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro é voltada a empreendedores do setor madeireiro e permite a extração de madeira em tora, de produtos não madeireiros, como óleos, sementes e cascas, e a prestação de serviços de turismo.
A área está localizada no sudoeste do Pará, na Floresta Nacional (Flona) do Amana, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. É margeada pela rodovia Transamazônica e situa-se na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), onde um conjunto de ações busca estimular a produção madeireira sustentável.
Microempresas
Para dar oportunidade de participação a empresas de diferentes portes, o lote de 210 mil hectares oferece cinco unidades que vão de 19 mil hectares a 89 mil hectares. Uma mesma empresa pode oferecer propostas para todas elas, mas pode vencer no máximo duas unidades. O contrato dura 40 anos.
Associações, cooperativas e pequenas empresas, que representam grande parte do setor madeireiro na Amazônia, terão desconto de 80% no preço da garantia (valor que deve ser depositado após a assinatura do contrato) e isenção no pagamento do edital. Quem vencer a licitação para as unidades pequenas terá ainda redução no custo das auditorias independentes obrigatórias.
Por ano, o potencial madeireiro é de cerca de 150 mil m³ de madeira, quantidade suficiente para construir 18.750 casas populares feitas somente desse material.
Em troca do acesso à terra legalizada e aos recursos florestais, os empresários devem pagar valores ao governo segundo o preço ofertado pelo metro cúbico da madeira. Estima-se uma receita de pelo menos R$ 6,68 milhões por ano.
Próximos editais
Este ano, o Serviço Florestal deve lançar mais quatro editais de licitação para concessão, que somarão em torno de 815 mil hectares, ou seja, 8.150 km² para o manejo florestal no Pará e em Rondônia.
As concessões florestais são um instrumento previsto na de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) que permite ao governo conceder à iniciativa privada o direito de manejar a floresta. Esta política tem entre os principais objetivos promover a atividade madeireira sustentável, evitar o desmatamento e a grilagem de terras.
Fonte:
Ministério do Meio Ambiente
24/02/2011 18:00
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