Líder do PPS participa de reunião-almoço da Federasul
Sistema tributário, orçamento estadual para 2002 e privatizações foram alguns tópicos abordados hoje (05/10) pelo líder da bancada do Partido Popular Socialista, deputado Bernardo de Souza, em reunião-almoço com a Divisão de Economia da Federasul, no Palácio do Comércio.
O parlamentar defendeu a adoção de um modelo tributário que seja auxiliar do desenvolvimento econômico e chamou a atenção dos empresários para a "terrível e catastrófica situação das finanças públicas do Rio Grande do Sul", ao atender o convite da entidade para expor sua visão de Estado.Bernardo de Souza reafirmou suas propostas com relação do sistema tributário ao presidente da Federasul, Humberto Ruga, ao coordenador da Divisão de Economia, Ricardo Sondermann, e aos dirigentes da entidade que participaram da reunião-almoço.
Para o parlamentar, os agentes públicos devem compreender o sistema tributário não apenas como fonte de recursos para manutenção dos serviços públicos, mas principalmente como instrumento auxiliar do crescimento da economia. A diminuição das alíquotas dos impostos estaduais, em especial do ICMS, funcionaria como foco de atração para novos empreendimentos e mecanismo de fortalecimento para as atividades já instaladas. "O mercado não corrige as desigualdades regionais. Esta função é do Estado", ponderou.
O parlamentar apresentou aos empresários alguns números do estudo realizado pelo Instituto Técnico de Assessoria e Pesquisa (Itepa) da Universidade Católica de Pelotas, acerca do impacto da carga tributária nas atividades econômicas. Apesar de direcionado aos municípios da Metade Sul, o trabalho apresenta números que indicam a necessidade de mudança do modelo tributário atual, segundo o deputado. Se houvesse redução em 10% nas alíquotas do ICMS, por exemplo, a perda para os cofres estaduais seria de R$ 111 milhões ao ano. O retorno para o PIB da região, entretanto, ficaria em torno de R$ 636 milhões, em um prazo máximo de cinco anos, correspondendo a uma retomada de R$ 108 milhões na arrecadação, ao longo do período. "Se a economia cresce, cresce a arrecadação", afirmou.
Outras questões desta área, classificadas como "incongruências do sistema tributário", foram abordadas pelo líder da bancada do PPS. Na soma da arrecadação do Estado, pelo menos 300 municípios representam menos de 1% do total e 20 municípios gaúchos concentram 83% do recolhimento do ICMS "Isto significa uma absoluta desigualdade com relação às atividades econômicas", criticou .
Outro dado importante par Bernardo de Souza é que o índice da cobrança da dívida ativa está diminuindo, funcionando como agravante das finanças públicas.
O projeto do orçamento estadual para 2002 voltou a ser criticado pelo parlamentar. Segundo ele, há superestimação das receitas, enquanto as despesas estão subestimadas. Estudos da bancada do PPS projetam para o final de 2002 um déficit acumulado de cerca de R$ 4 bilhões. "Estamos diante da percepção de uma terrível e catastrófica situação das finanças públicas do Estado", lamentou.
O parlamentar respondeu a perguntas sobre vários assuntos, como privatizações, situação da agricultura, microcrédito, ética no serviço público, relação entre o maior e o menor salário dos servidores.
11/05/2001
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