Líder do PPS será palestrante do Seminário de Direito Eleitoral e Constitucional
Bernardo de Souza abordará as funções do deputado estadual, estabelecendo os limites do seu papel, assim como os de senador, deputado federal e vereador. Para o parlamentar, o deputado estadual tem função legislativa, fiscalizatória, de opinião e representativa. Além disso, ele falará sobre as competências de Legislação federal, estadual e municipal.
O Seminário, promovido pela Escola do Legislativo, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, tem como objetivo orientar candidatos durante o processo eleitoral. Além do tema desenvolvido pelo parlamentar, os palestrantes discorrem sobre propaganda eleitoral, controle parlamentar da administração pública e a estrutura da Justiça Eleitoral.
A abertura do evento está prevista para as 8h, com a presença do presidente do Legislativo, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nélson Jobim, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antônio Bandeira.
07/08/2002
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