Líderes governistas preveem votação do pré-sal em maio
Cerca de 30 senadores da base do governo - PT, PMDB, PTB, PSB, PDT e PR - ouviram na noite desta quinta-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um apelo para aprovação, antes do fim de maio, de três projetos que tratam do pré-sal : o que cria a empresa Petro-Sal, o que trata da capitalização da Petrobras e o que cria o Fundo Social. Lula pediu também que o projeto que institui o modelo de partilha seja dividido, a fim de que a parte referente aos royalties fique para o próximo ano.
A previsão dos líderes da base do governo é de que, na próxima semana, sejam votadas duas medidas provisórias que trancam a pauta e, nos dias 18 ou 19 de maio, sejam votados os projetos da Petro-Sal e da capitalização da Petrobras. Na semana seguinte, de 24 a 28 de maio, seriam votados então o Fundo Social e o projeto que trata da mudança de regime de concessão para o de partilha, sem a parte dos royalties.
Também ficou decidido que na próxima quinta-feira (6), às 10 horas, o ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deverão comparecer ao Senado para debater os projetos com os senadores. Na reunião com o presidente Lula, os senadores expuseram seus pontos de vista. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu apoio para sua emenda que corrige o que ele considera uma distorção no texto que veio da Câmara: o projeto aprovado pelos deputados estabelece que as empresas paguem cerca de R$ 22 bilhões em royalties à União e, em seguida, sejam ressarcidas em petróleo, que venderão em dólar no mercado internacional.Simon acha que a União não deve ressarcir as empresas e sim redistribuir esse dinheiro entre estados e municípios.
Cezar Motta / Agência Senado
30/04/2010
Agência Senado
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