Livro editado pelo Senado vai concorrer ao Prêmio Jabuti



O Senado Federal vai inscrever o livro A Constituição que não foi - História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969 para concorrer ao Prêmio Jabuti de 2003, instituído pela Câmara Brasileira do Livro. Sob a coordenação do senador Edison Lobão (PFL-AM), o livro conta os passos que antecederam a promulgação da emenda. No prefácio do livro, o senador presta uma homenagem a Pedro Aleixo, seu amigo pessoal, e à época, vice-presidente da República, designado pelo presidente Costa e Silva para coordenar a revisão constitucional.

Depois de três meses de árduo trabalho redigindo a emenda, quando esta seria promulgada em 1º de setembro, Pedro Aleixo não viu seus sonhos se realizarem, conta o senador. Costa e Silva amanheceu gravemente enfermo no dia 29 de agosto, vindo a falecer depois. Ele lembra que a Junta Militar que assumiu o poder não permitiu que Pedro Aleixo assumisse a Presidência da República por este ter se pronunciado contra o AI-5 e ser favorável à reabertura do Congresso. No dia 17 de outubro de 1969, a Junta Militar promulgava a Emenda Constitucional nº 1, com modificações substanciais em relação ao que Pedro Aleixo havia escrito. A emenda praticamente cancela a Constituição de 1967, sendo considerada por isso, pelos juristas, quase uma constituição. O novo texto endurece mais ainda o regime militar instalado em 1964.

O livro será inscrito nas categorias Reportagem e Biografia e Projeto/Produção Editorial do Prêmio Jabuti. A obra foi impressa na Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) do Senado Federal.



31/10/2002

Agência Senado


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