Lobão debate mudanças na matriz energética brasileira
Em audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas discutirá com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os impactos das transformações no clima e as mudanças na matriz energética brasileira. O requerimento para realização da audiência foi feito pela presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
A comissão já realizou diversos debates que apontam para a necessidade de redução da utilização de combustíveis fósseis, grandes emissores de gás carbônico na atmosfera, principais responsáveis pelo aquecimento global. A idéia é estudar a viabilidade de o Brasil desenvolver, cada vez mais, a utilização de energias renováveis -as chamadas energias limpas - a exemplo da energia solar, eólica e dos biocombustíveis. Atualmente, a matriz energética brasileira é predominantemente composta por energia oriunda de hidrelétricas.
Na última reunião, a comissão lançou o projeto Copa Limpa, prevendo, entre outras medidas, o incentivo ao uso de energia solar nos estádios de futebol onde serão realizados jogos da Copa do Mundo de 2014.
Cheia no Amazonas
Também está prevista, durante a reunião da comissão, a apresentação do relatório sobre diligência realizada no Amazonas para verificar as consequências das cheias na região. Integraram a comitiva os senadores Jefferson Praia (PDT-AM) e Marina Silva (PT-AC), além dos deputados Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), Rebbeca Garcia (PP-AM) e Marcelo Serafim (PSB-AM).
Na ocasião, será feito um relato sobre a visita aos municípios de Manacapuru e Anamã e à Assembleia Legislativa do estado. Os senadores constataram, conforme relatório divulgado, que as cheias, apesar de serem comuns na região, este ano atingiram de modo excepcional um grande número de municípios, incluindo Manaus, tendo deixado 50.470 pessoas desalojadas e 9.136 desabrigadas.
Dados reunidos no documento indicam que a cheia deste ano no rio Negro poderá ultrapassar os 30 metros, superando a marca histórica registrada em 1955, quando o rio subiu 26,69 metros.
Os integrantes da comitiva sugerem ainda a adoção de nove providências, como a elaboração de um projeto de lei para estender os benefícios do programa Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que atualmente se aplicam somente à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os parlamentares também sugerem que seja solicitado ao Ministério da Integração Nacional que acelere a liberação de recursos para atendimento emergencial às vítimas das enchentes e ao Executivo a liberação de emendas para as localidades atingidas. As verbas deverão ser destinadas à construção de escolas, de casas populares, ações de saúde, saneamento básico e recuperação da infraestrutura.
Consta ainda do relatório sugestão de realização de estudos e pesquisas, pelo Ministério de Minas e Energia, com vistas à mudança da matriz energética do Amazonas, de forma a substituir fontes poluentes por fontes limpas. O relatório também propõe que se discuta com os demais países que abrigam parcela da floresta amazônica investimentos conjuntos para realização de ações de preservação da flora e da fauna da região.
Outra sugestão da comitiva é que, durante a elaboração do Orçamento da União para 2009, haja um reforço na dotação orçamentária para universidades e órgãos de pesquisa envolvidos com o estudo e a pesquisa na Amazônia.
Os debates realizados quando da visita ao Amazonas reuniram representantes do governo estadual; do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa); dos Serviços Geológicos do Brasil; da Universidade Estadual do Amazonas (UEA); e da Universidade Federal do Amazonas. Desse encontro, os parlamentares concluíram ser importante investir em pesquisas e estudos para identificar se há ou não influência do chamado "efeito estufa" nos eventos climáticos verificados recentemente no estado.08/06/2009
Agência Senado
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