LOBÃO ELOGIA PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA MARANHENSE
A Justiça Federal do Maranhão está implantando programa de qualidade e produtividade que poderá servir de referência à modernização do Judiciário em outros estados, segundo o senador Edison Lobão (PFL-MA). O senador congratulou, em discurso no plenário, o juiz federal Flávio Dino de Castro e Costa, responsável pela implantação do programa.
Dentre os resultados alcançados com o programa, de acordo com Lobão, estão a melhoria no ambiente de trabalho e a implantação de terminais de consulta para advogados e pesquisadores na área da Justiça, graças a convênios firmados com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Maranhense dos Advogados Cíveis e Criminais.
O senador disse ainda que, com o programa, foram criadas novas formas de aproximação do Judiciário com a sociedade e constante acompanhamento do desempenho da central de mandados judiciais. Foram eliminados procedimentos desnecessários, como as juntas médicas que eram exigidas para licenças por motivo de doença em pessoas da família do servidor da Justiça, e criados convênios para que sejam adotadas penas de prestação de serviços à comunidade.
Como diretrizes para a implantação do programa, a Justiça maranhense aperfeiçoou o acesso às informações por meio da Internet e de terminais, produziu trabalhos que apontaram os problemas da Justiça local e fixou prazos para a implantação do programa. Além desses procedimentos, houve reuniões periódicas de juízes, diretores e supervisores de seção, que diagnosticaram problemas e adotaram soluções para a melhoria dos serviços.
- É motivo de orgulho para os maranhenses que a Justiça Federal, sediada no estado, esteja servindo de modelo para o melhor procedimento judiciário em todo o país. Qualidade no Judiciário significa dizer, em outras palavras, mais cidadania, maior previsibilidade econômica para diversos setores sociais, bem como melhor qualidade de vida para todos os cidadãos - disse o senador.
O Poder Judiciário, observou, convive com problemas que precisam ser superados, decorrentes da excessiva produção de leis e determinados procedimentos judiciais. Daí a importância do programa de modernização do Judiciário, "um dos pilares fundamentais para a construção e manutenção do estado democrático de direito", afirmou.
Lobão pediu para anexar em seu discurso matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, na edição do dia 18 deste mês, assinada pelo jornalista Luís Nassif. Na matéria, intitulada "A qualidade no Judiciário", o jornalista fala sobre o programa de qualidade no Maranhão.
28/05/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
LOBÃO ELOGIA A JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO
Lobão elogia trabalho do Tribunal de Justiça do Maranhão
Lobão quer recuperar rio maranhense
LOBÃO EXPLICA GASTOS DA ASSEMBLÉIA MARANHENSE
LOBÃO APONTA DEFICIÊNCIAS DA ANTIGA PM MARANHENSE
LOBÃO PROTESTA CONTRA TRATAMENTO DADO À PECUÁRIA MARANHENSE