Lúcia Vânia diz que Sudeco ressurge 'fraca', sem contar com agência de fomento
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudoeste) ressurge fraca, disse nesta terça-feira (10) a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O motivo, apontou a parlamentar, é a não criação, que a seu ver deveria ser simultânea, do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO). A Sudeco, portanto, observa a senadora, renasce desprovida de agência de fomento ou banco de investimentos que viabilize os seus projetos.
Para resolver o problema, Lúcia Vânia apresentou projeto de lei, atualmente em exame na Comissãode Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, que regulamenta o BDCO. A senadora se disse "otimista" sobre a regulamentação do banco, após reunião com Marcelo Dourado, secretário nacional de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional. Porém, informou, a palavra final está com a Casa Civil, onde a proposta repousa há um ano.
- Após todos esses anos, após todos os nossos esforços para a recriação da Sudeco e pela garantia de fundos orçamentários que possibilitassem seu ressurgimento, somos surpreendidos por um decreto que cria uma Sudeco estruturalmente deficiente e operacionalmente limitada; uma Sudeco que não conta com uma fonte apropriada de recursos para exercer seu papel de indutor do desenvolvimento sustentável do Centro-Oeste - reclamou.
A senadora mencionou sua preocupação, quando relatou no Senado a recriação da Sudeco, no sentido de que o órgão fosse "algo mais do que uma mera mesa de reuniões onde outras entidades públicas e privadas negociariam seus investimentos na região". Porém, sem o banco de fomento, foi isso que aconteceu.
A senadora informou que os R$ 4,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) que deveriam estar disponíveis para a Sudeco, na prática, estão fora de seu alcance. Da mesma forma, R$ 13,2 bilhões relativos ao patrimônio líquido do fundo permanecem retidos no Banco do Brasil, sem que a Sudeco tenha acesso a ele.
- O fundo foi criado pela mesma lei que criou a Sudeco. Sua gestão pela superintendência ainda carece de regulamento, o qual, por sua vez, provavelmente só será elaborado quando a Sudeco contar com um banco para gerir os recursos do fundo - lamentou, considerando que "há pouco a comemorar" com o Decreto 7.471, de 4 de maio deste ano, que aprovou a estrutura da Sudeco.
10/05/2011
Agência Senado
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