Lúcia Vânia propõe reflexão sobre 180 anos do Poder Legislativo no Brasil
A celebração dos 180 anos do Poder Legislativo motivou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) a propor uma reflexão sobre a história e as atividades primordiais do Parlamento brasileiro. Se a instalação da Assembléia Constituinte de 1823 foi a semente deste poder, também serviu para contrapor, conforme assinalou, duas facetas do trabalho legislativo. Enquanto se demandava a normatização das funções públicas, o surgimento do Parlamento vocalizou o anseio nacional pela separação dos poderes.
Mesmo com a dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro I, a Constituição outorgada pelo imperador, em 1824, estabeleceu o Parlamento bicameral no país. Não obstante, Lúcia Vânia observou que o monarca levou quase dois anos para convocar os eleitos e instalar a Câmara e o Senado. É importante, acrescentou a senadora, realçar que o perfil traçado à época para cada Casa legislativa mantém-se até hoje. Coube à Câmara atuar como caixa de ressonância dos interesses políticos nacionais na Câmara. Já ao Senado foi reservada a missão de representar as províncias e preservar a unidade nacional.
- A experiência republicana, iniciada em 1889, mexeu pouco nessa concepção política - comentou. Se os papéis atribuídos a cada Casa pouco mudaram ao longo dos séculos 19 e 20, a senadora por Goiás salientou que a evolução do processo democrático levou a sociedade a fiscalizar mais de perto o funcionamento das instituições públicas. -É um desafio constante para o Parlamento viabilizar canais de comunicação que tornem mais transparente nosso trabalho-, afirmou.
Ao analisar o Senado dos dias de hoje, Lúcia Vânia exaltou a cobertura realizada pelos veículos de comunicação da Casa, a TV, a Rádio, a Agência Senado e o Jornal do Senado, responsáveis por manter a população informada sobre o andamento dos trabalhos legislativos.
- O Senado vai seguir cumprindo sua função de conservador da ordem nacional e do pacto federativo, utilizando sempre os meios mais modernos e inovadores - disse, ressaltando que hoje encontram-se em tramitação mais de 1,9 mil proposições legislativas.
17/11/2003
Agência Senado
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