LUIZ OTÁVIO PEDE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DA AMAZÔNIA



O senador Luiz Otávio (sem partido-PA) apresentou requerimento para criação no Senado Federal de uma comissão temporária para discutir questões ligadas à Região Amazônica. Segundo ele, a comissão não terá qualquer conotação política de apoio ou oposição ao governo. Sua principal função, afirmou o parlamentar, será encaminhar soluções ao Poder Executivo para os problemas relacionados ao meio ambiente, ao uso de recursos naturais e à soberania nacional.

O senador lembrou as ameaças, falsas e verdadeiras, de ocupação internacional da Amazônia e citou a declaração de François Mitterand, então presidente da França, de que "os países que detêm a posse de florestas equatoriais úmidas precisam compreender que sua soberania sobre eles é relativa". Mencionou também a afirmação do então secretário de Estado americano, Warren Christopher, para quem não há soberania absoluta em matéria de direitos humanos violados e ecologia degradada.

A existência de enormes reservas naturais na região justificam, na avaliação do senador, a preocupação que o país deve ter em elaborar estratégias para a Amazônia. Além das reservas minerais desconhecidas e abundantes, a região abriga a metade das 30 milhões de espécies de insetos que, se presume, existam hoje no mundo. Também estão na Amazônia 22% das espécies vegetais do mundo, como também 524 espécies de mamíferos, 517 de anfíbios, 1.622 de pássaros e três mil espécies de peixes de água doce.

Luiz Otávio considera um fato concreto o enfraquecimento do conceito tradicional de soberania nacional. Prova disso seria a pressão exercida pelos Estados Unidos sobre o Brasil e outras nações sul-americanas para participarem do Plano Colômbia, uma ofensiva contra os narcotraficantes daquele país visando combater também a guerrilha, que domina boa parte do território colombiano.

O senador sugeriu o reforço da presença militar brasileira na região. "A presença dos militares representa a garantia de conservação do meio ambiente e da proteção e assistência aos índios". Mas, Luiz Otávio considera que a responsabilidade pela ocupação política e econômica da região não pode ser apenas dos militares, mas principalmente dos governantes.

- Temos a obrigação de nos unir para, depois de analisarmos a realidade atual, debater e propor programas e projetos a serem executados a curto e médio prazos - disse.

Os senadores Bernardo Cabral (PFL-AM) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) elogiaram Luiz Otávio pela importância do discurso. Para Mestrinho, comprova a importância da presença das Forças Armadas na região amazônica. Cabral afirmou que toda união que se faça para proteger a Amazônia ainda será pouca.

19/10/2000

Agência Senado


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