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Lula quer um diálogo “sem mágoas” com FHC
Petista se mostra pronto para a conversa com FHC. Ele vai dizer que manterá compromissos do Governo, mas que pode revisar o acordo com o FMI

BRASÍLIA – O candidato da Coligação Lula Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PL/PCdoB/PCB/PMN), afirmou ontem, em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai e a Argentina, que pretende ter uma conversa sem amarguras com o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, na próxima segunda-feira, receberá os principais candidatos em Brasília para discutir a transição do Governo e o novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A intenção, disse, é apresentar propostas claramente, sem levar idéias previamente concebidas de como deve ser o encontro.

“Um político não tem de se preocupar com muita prevenção. Se você vai conversar de forma já pré-concebida, você já vai amargurado, trancado e até reprimido. Quero ir aberto”, completou.

Apesar do tom amigável das declarações, Lula criticou Fernando Henrique. “Eu conheço o Fernando Henrique e ele me conhece, eu conheço os problemas do Brasil, mas ele parece que não conhece”, ironizou. “Eu sei o que quero para o País e vou dizer com a maior clareza.”

Ele disse que prepara as propostas que apresentará ao presidente, mas que não quer que FHC saiba delas por meio da imprensa. Anteontem, em Umuarama (PR), Lula afirmou que falaria com o Governo, mas que o PT havia dado todas as orientações de mudanças que achava necessárias para lidar com a crise financeira.

O candidato da Coligação Lula Presidente apelou para que os outros candidatos levem projetos concretos para tentar resolver as dificuldades econômicas do País e, depois da conversa, os tornem públicos.

ORIENTAÇÃO – O comando de campanha orientará o presidente de honra do PT a dizer, na reunião com Fernando Henrique, que, se eleito, cumprirá todos os compromissos assumidos pelo atual Governo. Manterá ainda o equilíbrio fiscal, mas exercerá o direito de revisar o acordo com o FMI.

Lula e os demais candidatos – Ciro Gomes (Frente Trabalhista), José Serra (PSDB/PMDB) e Anthony Garotinho (Frente Brasil Esperança) – encontram-se com Fernando Henrique para falar do pacto com o FMI e da transição para o novo mandato.

O candidato a senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos principais assessores econômicos da campanha petista, disse que “Lula não vai a Brasília para tirar foto com FHC, mas para cobrar medidas urgentes do Governo para tirar o Brasil de uma situação muito grave”.


Ciro Gomes é o único a crescer na pesquisa Sensus
BRASÍLIA – O candidato da Frente Trabalhista a presidente, Ciro Gomes (PPS/PDT/PTB), foi o único que teve aumento nas intenções de voto na pesquisa elaborada pelo Instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), realizada entre o último domingo e anteontem. De acordo com os dados, o candidato da Coligação Lula Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PL/PCdoB/PCB/PMN), mantém a liderança, com 33,4%, seguido de Ciro, com 28,6%. Na pesquisa anterior, Lula tinha 34,9% e Ciro, 25,5%.

Em terceiro lugar, aparece o candidato José Serra (PSDB/PMDB), com 13,4%, e, em quarto, Anthony Garotinho (Frente Brasil Esperança - PSB/PGT/PTC), com 12,1%.

Serra manteve o mesmo porcentual, enquanto Garotinho caiu 0,4 ponto. O número de indecisos, votos em branco e nulos caiu de 13,2% para 12,1%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais. O Sensus ouviu dois mil eleitores em 195 municípios do País. O candidato do PSTU, José Maria de Almeida, teve 0,5% de intenção de votos e o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), 0,1%.

O nível de rejeição ao candidato da Coligação Lula Presidente subiu de 25,4% para 29,7%. O segundo maior nível de rejeição é de Garotinho, com 16,5%, contra 13,3% da sondagem realizada no fim de julho. Serra tem nível de rejeição de 13,9%, ante 12,3% na pesquisa anterior. O candidato da Frente Trabalhista teve a rejeição elevada de 6,1% para 7,7%.

De acordo com o levantamento, 24,4% dos entrevistados disseram que Lula é o único candidato em que votariam para presidente. No mesmo quesito, Ciro aparece com 17,8%, seguido de Serra, com 7,9%, e Garotinho, com 7,4%.

Ciro venceria Lula num segundo turno. Ciro teria 48,6% das intenções de voto contra 42% de Lula. Já num segundo turno entre Lula e Serra, o candidato da Coligação Lula venceria com 49,5% das intenções de votos contra 38,2% de Serra. Se o segundo turno fosse entre Lula e Garotinho, o candidato do PT venceria por 50,6% a 32,5%.

Caso o segundo turno fosse entre Ciro e Serra, o candidato do PPS venceria com
53,4% das intenções de votos ante 30,3% do PSDB.


Baixo nível toma conta da sucessão presidencial
PT e PPS rompem novamente a trégua e voltam a se atacar, a menos de uma semana para o início do guia eleitoral. Já a página de Serra na Internet coloca no ar uma música, em ritmo brega, na qual ataca Ciro Gomes

BRASÍLIA – A menos de uma semana para o início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, os presidenciáveis baixam o nível da campanha com ataques cada vez mais ácidos, dando o tom do que virá a seguir. PT e PPS voltaram ontem a romper a trégua. O candidato da Frente Trabalhista a presidente, Ciro Gomes (PPS/PDT/PTB), reagiu às críticas do presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), que lhe aconselhou a “consultar um psiquiatra, por ter uma tendência incontrolável para mentir”. A pedido de Ciro, o líder do PPS na Câmara, João Herrmann (SP), disse que o PT tem “a síndrome de Duda (Mendonça, o publicitário do partido), descoberta em 2002, de tentar se confundir com o próprio Governo”.

O PSDB, que antes estava sob ataque do PPS, foi esquecido, momentaneamente. Não levou pancada de ninguém, mas não parou. A página do candidato José Serra (PSDB/PMDB) pôs no ar, ontem, uma música dirigida a Ciro, intitulada Você mente demais. É assim a letra, em tom de brega: “Você mente demais, rapaz. Quem inventa o que diz, vê crescer o nariz. Você mente demais. Você fala que estudou, que pagou, que arrumou. Você manda qualquer uma. Você diz que é o tal, baluarte da moral, mas você não tem nenhuma. Você mente demais, rapaz”.

“Considero que o PT está tendo um comportamento muito difícil de entender. Para nós, o inimigo comum é o Governo. De forma nenhuma eu ficaria confortável em escolher alguém da oposição como meu inimigo”, disse Herrmann, atendendo ao pedido de Ciro para responder a Dirceu. “Ao contrário do que o PT pensa, o mundo não começou em 1979 (ano em que a legenda começou a ser articulada). O movimento sindical, as greves, os partidos de esquerda surgiram muito antes. Não somos neo-esquerdistas nem pseudo-esquerdistas, que acham que a história começou quando eles começaram”, afirmou.

O PT voltou a provocar Ciro por intermédio do boletim Informes, publicação da bancada do partido na Câmara, ao se referir “a milhares de manifestantes que foram às ruas de Salvador”, anteontem, para protestar contra a atitude de Ciro, que se recusou a dar a palavra a um estudante negro, semana passada, num debate da Universidade de Brasília. O assunto irrita tanto Ciro quanto se lhe perguntam se obedecerá ordens de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), caso seja eleito.


Garotinho cumpre nova maratona no Recife
Emparelhado com o governista José Serra (PSDB/PMDB), nas pesquisas de intenção de voto, e com o palanque frágil em vários Estados – assim como o tucano Serra –, o presidenciável da Coligação Brasil Esperança (PSB/PGT/PTC), Anthony Garotinho, desembarca amanhã no Recife para a maior agenda de campanha que já realizou no Estado. Seis dias depois de participar da inauguração do comitê do candidato a deputado federal Miguel Arraes (PSB), Garotinho retorna para uma maratona eleitoral ao longo do dia.

O presidenciável socialista confirma, hoje de manhã, se poderá visitar, às 9h, o Mercado de São José, o mais popular e tradicional do Recife, e conceder entrevista coletiva à imprensa, às 11h, no comitê da chapa majoritária da Frente das Oposições (PSB/PTdoB/PRTB/PRP) de Pernambuco, no Rosarinho.

Afora os atos da manhã, a programação para a tarde e a noite está definida. Depois de almoçar com majoritários e proporcionais, Garotinho será a figura central da maior carreata já feita no Estado, em termos de quilômetros percorridos. Ao lado do candidato ao Governo, Dilton da Conti, do vice Anchieta Patriota, e do senador da chapa, João Arraes, Garotinho chegará às 14h à concentração, nos hangares do Aeroporto dos Guararapes.

A carreata sai do aeroporto e percorre as Avenidas Mascarenhas de Moraes e Sul (até Afogados), Estrada dos Remédios, Rua Benfica, Praça do Derby, Avenidas Carlos de Lima Cavalcanti e Conde da Boa Vista, e Rua do Hospício, finalizando na Praça Maciel Pinheiro. Cerca de 20 quilômetros de percurso. Na Praça Maciel Pinheiro, Garotinho deverá se encontrar com ex-governador Miguel Arraes, saindo em caminhada pela Ruas da Imperatriz, Nova, Estreita do Rosário e Duque de Caxias. Na Praça da Independência, realizam um comício relâmpago.

O presidenciável terá, em seguida, um encontro com líderes evangélicos no Clube da Polícia Militar, na Avenida João de Barros, e, depois, participa de um show Gospel em Beberibe, antes de seguir para um comício em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, às 22h.

Ontem, numa platéia formada por estudantes que o receberam com vaias, Garotinho virou o jogo e foi aplaudido ao desafiar quem lhe apontasse um País que estivesse bem, depois de seguir o receituário econômico do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na semana passada, no mesmo auditório, o candidato do PPS, Ciro Gomes, foi vaiado pelos estudantes ao defender a necessidade do acordo com o Fundo. “Se alguém me apresentar um lugar do mundo onde o receituário do FMI deu certo, retiro minha candidatura. Esse é um receituário que só os vendilhões da pátria podem admitir”, afirmou Garotinho, sendo aplaudido.


TV Assembléia liberada para os parlamentares
Deputados-candidatos poderão aparecer em programas de cunho jornalístico, de acordo com decisão tomada ontem pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Camarotti

Na tentativa de contornar o mal-estar com a Assembléia Legislativa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Antônio Camarotti, anunciou, no início da noite de ontem, que os deputados-candidatos poderão aparecer na TV Assembléia, em programas de cunho jornalístico.

Depois de receber a visita do presidente da Casa, o deputado Romário Dias (PFL), o desembargador explicou que o Departamento de Imprensa da Assembléia – responsável pelas produções – deverá conceder espaço “igualitário” a todos os parlamentares. “Eles (deputados-candidatos) poderão ser entrevistados, desde que a TV dê o mesmo tempo a todos”, assinalou.

O ruído envolvendo o Legislativo e o Tribunal teve início no último dia 6, quando o juiz-coordenador da propaganda, Fernando Martins, respondendo a uma consulta da Mesa Diretora da Assembléia, vetou a “exposição na mídia” dos deputados que tentam a renovação do mandato.

No entendimento de Fernando Martins, a transmissão, ao vivo, das sessões e as entrevistas concedidas pelos deputados poderiam “privilegiar” os integrantes da Casa Joaquim Nabuco.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos três desembargadores auxiliares, Antônio Camarotti admitiu que o TRE “cometeu um erro” ao enviar essa consulta aos juízes da propaganda. Segundo ele, caberá a um dos desembargadores auxiliares apreciar a matéria.

“Por um equívoco nosso, mandamos esse expediente para a comissão da propaganda.

Depois de reconhecermos esse erro, essa matéria será reavaliada”, justificou.

Romário Dias, que chegou a contestar o veto inicial, preferiu não dar declarações.

JULGAMENTO – O Pleno do TRE indeferiu ontem mais seis registros de candidaturas (cinco a deputado estadual e um a federal). Desde o início do julgamento, no último dia 13, os desembargadores já apreciaram 845 processos. Até agora, apenas um registro de candidatura ao Senado foi impugnada. O PCO já requereu a substituição de Antônio Aparecido Queiroz pela candidatura de Marytz Mendes Barros.

Também ontem, o desembargador auxiliar Fernando Cerqueira considerou “improcedente” a representação proposta pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Rodovalho (PSC), contra a Rádio Guararapes, de propriedade do deputado Geraldo Melo (PMDB).

O pedido de resposta ao prefeito foi negado pelo magistrado, que considerou que as “críticas à administração municipal (feitas na emissora) não ferem a Lei Eleitoral”, uma vez que Rodovalho não é candidato a cargo eletivo em outubro.


Governo destina U$S 1,9 bi para financiar exportações
BRASÍLIA – O Governo vai destinar US$ 1,9 bilhão para suprir a carência de recursos para o financiamento das exportações, além do volume ainda não definido que o Banco Central usará para irrigar as linhas oferecidas pelos bancos privados. A maior parte desses recursos são de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados, originalmente, a projetos de pequenas e médias empresas e da área social.

Ontem, ao apresentar essa cifra, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, declarou que não faltará crédito para as exportações e que, se necessário, o País poderá recorrer ao Banco Mundial. “As linhas para as exportações serão gradualmente normalizadas a partir da próxima semana”, afirmou Amaral.

Conforme afirmou, o volume adicional de US$ 1,9 bilhão será destinado às linhas de financiamento de operações de pré-embarque (produção de bens destinados à exportação) e de pós-embarque do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com decisões anteriores do Governo, o BNDES deverá estender a essas modalidades 35% do total de recursos de sua carteira de crédito. Em condições normais, o limite é de 25%.

Desse volume total de US$ 1,9 bilhão, US$ 1 bilhão faz parte do novo acordo do País com o BID e começará a ser desembolsado apenas no final do ano. Segundo Amaral, o Governo iniciou conversas com a diretoria do BID para acelerar a liberação desses recursos. De forma imediata, o BNDES se valerá de US$ 450 milhões que o BID já desembolsou ao País. Trata-se da primeira parcela de um programa de US$ 900 milhões, cuja finalidade era financiar projetos de pequenas e médias empresas.


Artigos

Justiça especializada
José Geraldo Carneiro Leão

A Constituição Federal, no seu artigo 114, atribui competência à Justiça do Trabalho para julgar processos judiciais entre trabalhadores e empregadores, frisando que nesses litigantes estão incluídos aqueles encontrados na administração pública direta, indireta, dos municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, promovendo, também, a execução de seus julgados.

Assim, do ponto de vista da Carta Magna, não há nenhum impedimento para que servidores públicos, como trabalhadores, nos três níveis de governo, possam provocar a Justiça Trabalhista para dirimir qualquer questionamento quanto aos seus direitos/deveres, ainda que institucionais. A divisão de servidores públicos em duas categorias celetistas e estatutárias para fins de fixação de competência é inteirament e inconstitucional, além de injustificável. Afinal de contas, a norma constitucional do artigo 114 tem por parâmetro definidor para fixar a competência de jurisdição exatamente a natureza da relação jurídica que, indubitavelmente, é de índole trabalhista.

Atualmente, os servidores estatutários e seus empregadores acham-se submetidos à Justiça Federal. Já aqueles regidos pelas normas da CLT têm suas querelas apreciadas e decididas pela Justiça do Trabalho. Entretanto, esta é a única que realmente especializou-se nas questões trabalhistas. Essa dicotomia resulta decisões judiciais, sobre um mesmo tema, inteiramente díspares e ilógicas, principalmente por faltar à Justiça Federal a indispensável especialização.

Em recente entrevista à Rádio Nacional, o MM Ministro Vantuil Abdala, Vice-Presidente do C. Tribunal Superior do Trabalho, tratando do mesmo assunto, afirma que “...todo mundo acadêmico, todo cientista do Direito reconhece que, se há uma Justiça especializada para julgar conflitos do trabalho, não tem sentido que outro ramo do Judiciário julgue qualquer tipo de litígio decorrente da prestação de serviços...” arrematando que a Proposta de Reforma do Judiciário, em curso no Poder Legislativo, estende a competência da Justiça do Trabalho para julgar servidor estatutário.

Registra o MM Ministro Vice-Presidente do C.TST que há algumas vozes que se erguem contra a proposta, talvez por cooperativismo ou por não entenderem muito bem o que se pretende. Há, também, quem ache que a celeridade processual e a tendência de ser mais favorável à parte mais fraca da lide, características presentes nos julgados trabalhistas, não sejam convenientes à modalidade atual de administração pública.

Sobre a celeridade processual, o dr. Vantuil Abdala reconhece que não há nenhuma dúvida de que a Justiça Trabalhista ainda é o ramo do Poder Judiciário que mais rapidamente decide as questões laborais no Brasil. Prepondera, tanto em relação às Justiças dos Estados, quanto à Justiça Federal.

As colocações do MM Ministro Vantuil Abdala, vice-presidente do C. Tribunal Superior do Trabalho, foram bastantes oportunas e vieram em socorro de nossa tese jurídica de que o texto constitucional não oferece nenhuma obstáculo para que a competência de processar e julgar litígios entre servidor estatutário e administração pública venha a ser da Justiça do Trabalho, exatamente por ser a única justiça especializada.


Colunistas

PINGA FOGO – Inaldo Smapaio

Fim da trégua
Acabou-se a política de “boa vizinhança” entre Lula da Silva e Ciro Gomes. À medida em que as pesquisas forem confirmando que ambos irão para o segundo turno, deixando Serra e Garotinho para trás, a troca de tiros se intensificará. Ciro ainda não bateu de frente no candidato petista, em quem diz ter votado em 89, mas disse uma porção de coisas nos últimos dias que desagradaram à cúpula do partido.

Diz que reconhece ser Lula um “candidato bem intencionado” e incontestavelmente comprometido com as “causas sociais”, porém “ingênuo”, “inexperiente” e espécie de “presa fácil” para o capital financeiro internacional. Essa tem sido, invariavelmente, a marca do seu discurso perante o eleitorado mais qualificado do país, notadamente homens de negócios e estudantes universitários, levando o PT a partir para o contra-ataque, engrossando o coro iniciado por Serra, que insinuou perante às câmaras ser ele, Ciro, o “candidato da mentira”.

Coube ao deputado José Dirceu, presidente nacional do PT, fazer-lhe a crítica mais severa, até agora: “Já é hora de a sociedade perceber que Ciro Gomes tem um problema sério, que é a tendência incontrolável para mentir. Descobri que isso se chama (em literatura médica) paralogia fantástica, síndrome de Ganser, descoberta em 1897”.

Show gospel
“Se os outros candidatos podem chamar Chichete com Banana e Ivete Sangalo para participar dos seus comícios, por que eu não posso chamar Aline Barros?”, disse Garotinho, no Recife, dois meses atrás, ao ser questionado na Rádio Jornal sobre o fato de pegar carona em shows de cantores evangélicos para divulgar sua candidatura.

Amanhã, consciente de que o seu filão são mesmo os evangélicos, participará de um “show gospel” nesta capital.

Campanha na rua
“Agora eu sou candidato pra ganhar”, desabafou ontem Aguinaldo Fenelon, vice-prefeito de Paulista, que é candidato a deputado estadual pelo PV em oposição ao prefeito Antonio Speck (PMDB). Ele teve a candidatura impugnada por Nena Cabral (PMDB), um dos seus adversários no município, mas foi absolvido ontem no TRE. Por 7 x 0.

Vivinho da silva
Foi dito aqui nesta coluna que a vereadora do Cabo e candidata a deputada estadual, Efigênia Oliveira (PSB), pertencera ao “extinto” PCB. A direção regional do partido não gostou e mandou um esclarecimento: “O PCB nunca deixou de existir e apóia Lula para presidente, Humberto pra governador e Herbert Bezerra para deputado estadual”, diz a nota.

Freire será condecorado pelo presidente
Roberto Freire (PPS) apóia Ciro Gomes mas nunca deixou de se relacionar muitíssimo bem com FHC. Hoje, por sinal, receberá no Palácio do Planalto, das mãos do presidente, a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico.

Tricolor coordena as campanhas de André e Augusto
O vereador e ex-presidente do Santa Cruz, Alexandre Mirinda (PFL), coordena as campanhas de André de Paula (federal) e Augusto Coutinho (estadual), em Olinda. A dupla inaugura hoje, no Bairro Novo, um comitê conjunto.

Último dia
Termina hoje o prazo dado pelo TRE aos candidatos a cargos eletivos para abrirem conta bancária para captação e movimentação de fundos de campanha. De acordo com instrução do TSE, as contas abertas anteriormente não têm validade. Agora, cada candidato tem que ter o seu nº de inscrição no CNPJ (D. O. de 8/8).

De cabo a rabo
Diferentemente de muitos socialistas, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), está fazendo as campanhas de Dílton da Conti e Garotinho. Diz ele: “Pelas pesquisas, Garotinho teria hoje mais de 12 milhões de votos, podendo ser o fiel da balança no segundo turno. Então, por que apoiar Lula agora?”

A “Medalha do Pacificador” - mais alta comenda do Exército - será conferida no dia 25 ao compositor e cantor pernambucano Ivan Ferraz. Ele apresenta há 16 anos na TV e há 2 na Rádio Universitária o programa “Forró, verso e viola”.

E diz que recebeu a notícia como um “estímulo” à continuação do seu trabalho.

Pelos cálculos dos “experts”, o PSC ficará com duas cadeiras na Assembléia Legislativa.

Quatro candidatos disputariam essas duas vagas: Ana Rodovalho (1ª dama de Jaboatão), Válter Souza (ex-prefeito de Toritama e atual vice de Caruaru), Jorge Chacrinha (vereador no Recife) e Eduardo Rodovalho (presidente da Câmara de Araripina).

Seguindo o exemplo de Jacó Bittar (SP), Lídice da Mata (BA) e Humberto Barradas (PE), Valdivino Borges (GO) também renunciou à candidatura a governador pelo PSB. Ele dava entrevista ao vivo à “TV Anhangüera”, quando, após apresentar suas propostas de governo, comunicou no ar a sua desistência.

Na condição de candidato a governador, Ilo Jorge estará presente nesta sexta-feira, às 19h, à inauguração do comitê de campanha do empresário e candidato a deputado estadual pelo PDT, Gabriel Vasconcelos (Transportadora Transvital). O comitê fica na Av. Recife, 451, no Ipsep. A festança se prolongará até à meia noite.


Editorial

CÓDIGO FLORESTAL

Não nos falta legislação, e sempre normas de conduta obrigatórias estão sendo acrescentadas às já existentes, tanto pelos parlamentares (inclusive os leg isladores estaduais e municipais) quanto pelo próprio Poder Executivo federal, com seus atos provisórios, decretos, portarias, ordens de serviço.

Como se isso fosse pouco, de vez em quando um integrante do Judiciário interpreta de forma nova as leis antigas, oferecendo sentenças que confundem os estudiosos e tornam difícil ao cidadão comum saber o que pode e não pode ser feito. Ultimamente, os zelosos integrantes do Ministério Público Estadual passaram a aparecer no noticiário jornalístico com a cobrança de cumprimento a dispositivos não de todo esclarecidos de velhos alfarrábios, confundindo até mesmo as autoridades governamentais.

A “recomendação” recente do MPE, de que no licenciamento das construções sejam cumpridos os dispositivos do Código Florestal, lei federal promulgada em 1965, causou surpresa e confusão entre os técnicos da Prefeitura do Recife, que para o assunto se regem (ou deveriam reger, segundo pensavam até então) pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, lei municipal de 1997.

De forma didática, o caderno Economia & Negócios do JC transcreveu os artigos dos
dois dispositivos legais que tratam do assunto. O que vem (ou deveria vir) sendo aplicado considera “áreas non aedificandi todas as margens de rios e canais existentes no município, compreendidos entre os perímetros molhados em maré alta, em ambos os lados de rios e canais, e a linha paralela a estes perímetros distante 20 metros dos mesmos, bem com a faixa de 50 metros distante dos perímetros molhados nos entornos das margens de lagoas e açudes" etc. etc. Esclarece ainda a matéria que o Recife tem 66 canais e 5 bacias hidrográficas, o que faz da capital de Pernambuco um caso pouco comum entre as grandes cidades brasileiras.

Pois bem: recomendam os representantes do Ministério Público que, na aprovação de imóveis a serem construídos nas proximidades de rios, canais e açudes, seja utilizada pela Prefeitura da Cidade do Recife, como parâmetro, a metragem prevista no Art. 2º do Código Florestal, aprovado trinta e dois anos antes, com vistas à preservação permanente das “florestas e demais formas de vegetação natural” situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água.

A maior dificuldade para o cumprimento desses dispositivos é que a distância entre o nível das águas e o local permitido para edificação varia de acordo com a largura do rio. Assim, para dar um exemplo, um novo prédio a ser construído na Rua da Aurora, no Recife, teria de ter um recuo mínimo de 50 metros, nas imediações da Ponte da Boa Vista, e de 100 metros se situado no trecho final, que corresponde ao ponto de encontro do Capibaribe com o Beberibe, por trás do Palácio do Governo.

É claro que as autoridades municipais terão de estar cada vez mais atentas às tentativas de destruição dos mangues, ainda existentes em alguns trechos citadinos dos rios que atingem o Recife, para evitar que se repitam situações como as de um passado ainda recente, em que edificações foram construídas a poucos metros das margens, impedindo no futuro a construção de vias de penetração, ou até mesmo utilizando aterros. Mas, essa situação já contraria a Lei de Uso do Solo, não tendo sido preciso, para impedi-las, recorrer a uma legislação antiga, que tem outro objetivo real: proteger as reservas florestais do país, sobretudo na Amazônia, no Centro Oeste e em alguns trechos sobreviventes da Floresta Atlântica, a mata original da época do descobrimento, quase inteiramente destruída pelas mãos dos homens.

É de esperar que o bom senso prevaleça, com entendimentos entre os técnicos da Prefeitura e o Ministério Público Estadual, de forma que se possa preservar a natureza, sem engessar o crescimento harmônico do Recife.


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08/15/2002

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