Lupi será chamado a discutir segurança de trabalhadores nas obras do PAC
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, será convidado a participar de audiência pública conjunta nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O debate foi proposto pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cyro Miranda (PSDB-GO). Ao justificar a necessidade do debate, Ana Amélia informou que a taxa de mortalidade nas obras do programa é de 19,79 para cada 100 mil empregados.
- Essa taxa é considerada muito alta, pois são obras tocadas por grandes construtoras, com tecnologia suficiente para proteger os operários - ressaltou.
Além do ministro, serão convidados Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; Ítalo Fortes Avena, chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro; Arthur da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; e Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.
Previdência
O presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT), informou que no dia 27 o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, deverá apresentar na comissão as prioridades da pasta e debater o futuro do sistema previdenciário brasileiro. Os autores do requerimento propondo o debate, aprovado pela comissão em reunião anterior, são os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Davim (PV-RN).
Médicos
Projeto que inclui novas penas a serem aplicáveis pelos conselhos regionais de Medicina a médicos envolvidos em processos disciplinares (PLS 437/2007), que tramita na CAS, será enviado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). O envio do projeto à CCJ foi solicitado pelo relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
06/04/2011
Agência Senado
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