Machado pede desregulamentação do transporte aéreo



Por acreditar que o modelo de regulamentação do transporte aéreo nacional está esgotado, o senador Sérgio Machado (PMDB-CE) defendeu uma série de medidas para garantir a liberdade do mercado e da concorrência desse setor. Ele pediu que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), cuja criação está em discussão no Congresso, seja instalada urgentemente para garantir a competição entre as empresas, melhorar a qualidade dos serviços e evitar o monopólio.

- Como a crise é parteira da história, esse é o melhor momento para buscar soluções ousadas. Temos de estabelecer um novo pacto e abrir essa discussão. Qual a política de desenvolvimento para o setor que queremos? Qual o modelo de aviação comercial que pretendemos implantar? - questionou Machado.

Uma de suas propostas é dar flexibilidade total às empresas para a fixação de tarifas, em horários em que haja ociosidade de lugares nos aviões. Para trechos em que a concorrência for inexistente ou reduzida, Machado propõe que sejam encontradas formas de estabelecer tarifas menos flexíveis a fim de evitar as distorções do mercado. O senador também sustentou que o Brasil deve incentivar acordos regionais no Cone Sul e elevar o preço dos bilhetes das pessoas jurídicas como forma de reduzir o preço da passagem para o turista.

- As viagens de lazer movem outros setores da economia e podem impulsionar o desenvolvimento e abrir mais postos de trabalho - afirmou, justificando sua proposta com informações do Departamento de Aviação Civil que indicam que, enquanto o tráfego aéreo internacional teve queda de 10% desde os atentados nos EUA, no Brasil, pelo fato de o país estar distante das regiões de conflito, o tráfego doméstico cresceu 7,9% em dezembro.

Machado pediu que a elaboração de um plano estratégico para o setor aéreo levasse em consideração a importância da aviação para a integração do país, o desenvolvimento da economia e de setores como o turismo, que podem gerar empregos e renda.

18/12/2001

Agência Senado


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