Mozarildo pede que usuários do transporte aéreo no Brasil sejam tratados com respeito
Descaso, arrogância, prepotência e escárnio. Na avaliação do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é dessa forma que as principais empresas aéreas brasileiras e os órgãos do governo que respondem pela fiscalização da aviação civil no país tratam os passageiros que utilizam o transporte aeroviário no Brasil. Em protesto contra o caos que já começa a se manifestar nos aeroportos, com a chegada das festas de final de ano e férias escolares, o parlamentar ocupou a tribuna do Plenário para exigir que o usuário desse serviço seja tratado com respeito.
- Eu poderia avançar pelo dicionário afora, ir de A a Z, e não teria a menor dificuldade para definir o modo de atuação das principais empresas aéreas brasileiras. Apenas delas, não! Para ser justo, é preciso também lembrar dos órgãos governamentais que respondem, pelo menos em tese, pela fiscalização da aviação civil em nosso país. Órgãos, a exemplo da todo-poderosa Anac, que, por omissão ou por cumplicidade, tornam-se corresponsáveis pelo verdadeiro desatino que, já há algum tempo, caracteriza esse setor tão estratégico para o Brasil - afirmou Mozarildo.
Segundo o senador, as empresas aéreas brasileiras cobram as maiores tarifas em todo o planeta. Ele observou que as poucas vagas oferecidas com preços promocionais esgotam-se rapidamente, ao contrário do que ocorre com as tarifas mais elevadas. O conforto, ou a falta dele, dentro das aeronaves também foi destacado por Mozarildo. O parlamentar comentou que um passageiro de estatura levemente superior à mediana "sente-se condenado a uma espécie de tortura física e moral".
Outro desrespeito praticado contra o usuário das companhias aéreas, acrescentou, é a venda de passagens em quantidade acima da capacidade de vagas do avião. O senador classificou a prática como "abusiva e humilhante" e denunciou como desigual e injusta a relação entre empresas e consumidores. Ele exemplificou que se um passageiro, até por um motivo compreensível e justificável, não comparecer no momento do embarque, pagará multa e taxa de emissão de um novo bilhete. No entanto, quando o inverso ocorre e a companhia aérea descumpre o acertado com o consumidor,não paga multa, e a indenização, quando se dá, é irrisória.
- Que fique registrado, aqui, meu posicionamento em relação à forma como se dá a prestação de serviços da aviação comercial brasileira. Uma sucessão de descalabros a aviltar a mais fundamental concepção de cidadania. Mais ainda: repudio o modo pelo qual o Estado atua no setor. Em verdade, o sentido de agência reguladora que presidiu a criação da Anac há muito se perdeu. Da incúria de uma à irresponsabilidade de outra, ambas as partes acabam por penalizar, injusta e inaceitavelmente, o consumidor brasileiro - declarou Mozarildo.
20/12/2010
Agência Senado
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