Maciel homenageia Norberto Bobbio
O senador Marco Maciel (PFL-PE) prestou homenagem nesta segunda-feira (19) ao professor universitário, filósofo, jurista, pensador político e senador vitalício italiano Norberto Bobbio, falecido no último dia 9. Maciel lembrou a bibliografia deixada por Bobbio, com mais de 200 publicações, destacando o Dicionário da Política e O Tempo da Memória, em que trata da velhice e defende o Estado democrático de direito.
- Direitos do homem, democracia e paz são portanto três momentos necessários do mesmo processo histórico: sem direitos do homem reconhecidos e garantidos não há democracia; sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos sociais. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos - citou o senador.
Ainda citando Bobbio, Marco Maciel lembrou a posição do escritor sobre direito e poder. Para ele, eram faces da mesma moeda e uma sociedade organizada precisa das duas. "Nos lugares onde o direito é impotente, a sociedade corre o risco de precipitar-se na anarquia; onde o poder não é controlado, corre o risco oposto, do despotismo. O modelo ideal do encontro entre direito e poder é o Estado democrático de direito, isto é, o Estado no qual, através de leis fundamentais, não há poder, do mais alto ao mais baixo, que não esteja submetido a normas, não seja regulado pelo direito, e no qual, ao mesmo tempo, a legitimidade do sistema de normas como um todo derive em última instância do consenso ativo dos cidadãos", acrescentou.
Maciel também assinalou a antevisão de Bobbio, que previu o avanço para uma "nova geração de direitos". Para Bobbio, esse avanço aconteceria diante das ameaças à vida, à liberdade e à segurança provenientes do crescimento "cada vez mais rápido , irreversível e incontrolável" do progresso técnico. O escritor referia-se ao direito à integridade do próprio patrimônio genético, que, segundo ele, vai muito além do tradicional direito à integridade física.
- Sou um democrata convicto, a ponto de continuar a defender a democracia mesmo quando é ineficiente, corrupta, e corre o risco de precipitar-se nos dois extremos da guerra de todos contra todos, ou da ordem imposta de cima para baixo. A democracia é o lugar onde os extremistas não prevalecem (e se prevalecem, a democracia acaba). Essa também é a razão pela qual as alas extremas, em alinhamento político pluralista, de esquerda ou direita, unem-se através do ódio à democracia, ainda que por razões opostas - completou o senador.
19/01/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
ACM homenageia Norberto Bobbio
Marco Maciel lembra o centenário de nascimento de Norberto Bobbio
Mesa presta homenagem a Norberto Bobbio
Marco Maciel homenageia Guimarães Rosa
Marco Maciel homenageia Vargas Llosa
Marco Maciel homenageia o político alagoano Rui Palmeira