Magela diz que cortes em emendas de relator podem prejudicar planejamento da Copa do Mundo de 2014
O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), manifestou, nesta quarta-feira (23), sua preocupação de que a transferência dos recursos alocados nas suas emendas de relator para as emendas de bancada possa prejudicar a execução de obras importantes para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Os cortes que terão que ser feitos nos investimentos necessários para a construção e melhoria de estádios nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, disse o relator, "são muito prejudiciais", lembrando que algumas obras necessárias para a Copa podem levar de três a quatro anos.
Na avaliação de Magela, "foi um erro" ter tomado a decisão de remanejar recursos de investimentos. Ele disse, no entanto, ter sido forçado a isso pelos partidos de oposição. O deputado criticou os partidos de oposição por haverem apresentado exigências "em cima da hora" da votação do orçamento, no Plenário do Congresso Nacional, após terem concordado, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), com a apresentação de suas emendas de relator.
Magela lembrou que ainda há a possibilidade de o governo federal apresentar projetos de créditos especiais destinando recursos para obras prioritárias.
PAC
Com relação às criticas da oposição sobre a adoção de medidas eleitoreiras pelo governo, como, por exemplo, a liberação de R$ 30 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Magela argumentou que as obras do PAC já vem recebendo recursos desde 2007.
- As obras do PAC são estruturantes, levam muito tempo e precisam de dinheiro. Precisaram de dinheiro em 2007, 2008 e 2009, e vão precisar em 2010, 2011 e assimpor diante - argumentou.
Aposentados
Com relação à possibilidade de aumento do percentual de reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Magela considerou difícil, no momento atual, o governo conseguir um índice maior do que 2,5%.
No início da coletiva, Magela se disse satisfeito e "muito feliz" com o desfecho das negociações que culminaram na aprovação da peça orçamentária na noite de terça-feira (22). Ele ressaltou que foram preservados todos os recursos para os projetos sociais do governo e que o aumento do salário mínimo acima do esperado foi resultado de seu permanente diálogo com o governo.
Magela lembrou ainda que os recursos para a saúde foram acrescidos de R$ 2,2 bilhões e que a garantia de preços mínimos na agricultura receberá mais R$ 1,7 bilhão além do previsto.
Augusto Castro e Laércio Franzon / Agência Senado
23/12/2009
Agência Senado
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