Magno Malta defende PEC e diz que 'semi-analfabeto escreveu a melhor página do Brasil'
"A melhor página da história do Brasil foi escrita por um semi-analfabeto chamado Luiz Inácio Lula da Silva. Como é que ainda podemos discriminar analfabeto nesse país?", afirmou nesta quinta-feira (18) o senador Magno Malta ao defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que dá aos analfabetos o direito de se candidatarem aos cargos públicos.
O senador comentou a polêmica envolvendo o comediante Tiririca, o deputado mais votado do país, e que tem a eleição questionada pelo Ministério Público, com base em suposto analfabetismo. Para Magno Malta, o que se esconde por traz de todo o imbróglio e do impedimento a que analfabetos sejam votados é o preconceito contra os mais pobres.
- É um impedimento preconceituoso, estigmatizador, tanto que a Constituição federal permite a elegibilidade de pessoas com deficiência visual que, em tese, padeceriam das mesmas dificuldades dos definidos como analfabetos. Mas felizmente eles não sofrem tal discriminação - disse o senador. O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou concordância com o ponto de vista de Magno Malta.
Outro argumento levantado pelo senador capixaba em defesa da mudança na Constituição é o fato de que os analfabetos são os únicos cidadãos alistáveis - ou seja, com direito a voto - que não estão aptos a ser votados.
- Isso é um absurdo. [Os analfabetos] servem muito bem para trabalhar, gerar riqueza para o país, bem como são responsáveis por seus atos na vida civil e penal e pela escolha dos seus representantes políticos, sendo que a ausência desse direito lhes retira a condição de cidadão elementar - argumentou. Além disso, Magno Malta disse que não há consenso entre os juristas a respeito da exata definição da condição de analfabeto.
Na Presidência da Sessão, o senador Marco Maciel (PFL-PE) interrompeu por instantes o pronunciamento de Magno Malta para saudar a presença nas tribunas dos estudantes vencedores do III Concurso de Redação do Senado.
18/11/2010
Agência Senado
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