Magno Malta diz que CPI da Pedofilia foi a debate em congresso internacional
O senador Magno Malta (PR-ES) comunicou ao Plenário que o 3º Fórum de Governança da Internet (IGF), realizado em dezembro, na cidade indiana de Hyderabad, discutiu longamente o embate entre a CPI da Pedofilia, em desenvolvimento no Senado brasileiro, e o Google, que culminou em um acordo para que a empresa de pesquisa na Internet ajude as autoridades brasileiras no combate à pedofilia . Magno Malta, presidente da CPI, participou do fórum na Índia, ao lado do então senador Virgínio de Carvalho (PSC-SE) e de representantes do Executivo brasileiro.
Magno Malta informou ainda que relatório sobre o encontro, preparado pelo Itamaraty, informa que o caso da CPI da Pedofilia foi apresentado e discutido em várias oportunidades, por se tratar de uma solução doméstica que apresentou resultados. Conforme o Itamaraty, franceses, indianos e noruegueses manifestaram interesse em conhecer em profundidade o caso brasileiro.
Conforme o senador, só 29 países do mundo adotaram até agora legislação como a brasileira, de criminalizar a posse de arquivos (fotos, memória de computador, filmes) que contêm material relacionado à pedofilia. Durante o encontro, Magno Malta defendeu a adoção, por todos os países, da exigência de ficha criminal na concessão de visto de entrada, conforme sugestão que apresentou. Caso conste da ficha que a pessoa responde a acusação de pedofilia, ela não receberia o visto.
10/02/2009
Agência Senado
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