Magno Malta vai ao Supremo por CPI do Erro Médico
O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (4) que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, instale imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação do Direito Humano à Saúde, (CPI do Erro Médico). O senador disse que a instalação da CPI se encontra paralisada há quatro meses e frisou que a prerrogativa parlamentar de investigação "não pode ser comprometida pelo bloco majoritário existente no Congresso".
- A sociedade brasileira sofre, se angustia com tantos erros médicos, com tantas violações de direitos humanos. Não cabe a nós, portanto, cercear o direito do povo de ter alguém, ou de ter um grupo, ou de ter o Parlamento a seu lado gritando e chorando o seu sofrimento - declarou.
Magno Malta lembrou aos membros da Casa que, em resposta a seu requerimento, em março de 2013 foram designados os membros titulares e suplentes da CPI do Erro Médico. Nos meses seguintes, porém, vários senadores desistiram de integrar o colegiado, o que tem deixado a CPI pendente de instalação desde 6 de maio.
Em seus argumentos, Malta ainda citou decisão de 2005 do STF que ratificou as exigências para instalação de CPI - todas cumpridas, segundo o senador, no caso da CPI do Erro Médico.
04/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta exige instalação da CPI do Erro Médico
Magno Malta volta a cobrar instalação da CPI do Erro Médico
Magno Malta critica decisão do Supremo que liberou a Marcha da Maconha
Boletim médico informa que Magno Malta, internado em São Paulo, passa bem
Escolhidos primeiros integrantes da CPI do Erro Médico
CPI do 'Erro Médico' aguarda indicação de membros