Maguito quer reduzir recesso parlamentar para 30 dias



O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) começou nesta terça-feira (dia 6) a recolher assinaturas para apresentar proposta de emenda constitucional (PEC) reduzindo de 92 para 30 dias o tempo de recesso parlamentar no Brasil. Se a medida for aprovada, o Congresso começaria a funcionar no dia 15 de janeiro e encerraria os trabalhos em 15 de dezembro.

O objetivo do parlamentar é evitar situação que, em sua opinião, se repete sempre que há convocação extraordinária - a insatisfação da opinião pública e as críticas da mídia contra os gastos extras despendidos com o trabalho dos parlamentares.

Maguito Vilela explicou que a convocação extraordinária do Legislativo é sempre demandada pelo Executivo, que este ano a solicitou para a votação de medidas provisórias. Mas, no entender do parlamentar, o desgaste com essa convocação fica freqüentemente com o Parlamento.

O senador imagina que, diminuindo o recesso parlamentar para 30 dias anuais, raramente haveria necessidade de convocação extraordinária, uma vez que o Congresso funcionaria 11 meses por ano e teria mais tempo para analisar e votar projetos.

Em defesa da proposta, Maguito Vilela afirmou que ela moralizará o Brasil e o tornará um país mais justo e com menos privilégios. Na opinião do senador, essa mudança acabará com uma vantagem inaceitável, dará mais velocidade ao Legislativo e deixará os parlamentares em situação de igualdade com a maioria dos trabalhadores, que desfrutam férias de 30 dias anuais. "Essa proposta não tem cunho demagógico", assegurou ele.

Em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) afirmou que o modelo proposto por Maguito difere do adotado nos Parlamentos da maior parte do mundo desenvolvido, em que há poucas reuniões e os políticos recebem salários mais baixos. Na opinião de Ademir, para suprimir as críticas à convocação extraordinária seria melhor limitar as edições de medidas provisórias.

06/02/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Carlos Patrocínio quer reduzir recesso parlamentar para 60 dias

Suplicy quer reduzir férias de juízes de 60 para 30 dias

Governistas buscam acordo para votação da Uergs antes do recesso parlamentar

Tebet considera normal atrasar o recesso parlamentar para votar Orçamento da União

Alvaro Dias quer reduzir número de deputados

Senado entra em recesso parlamentar