Maioria de brasileiras que se prostituem no exterior vão para a Espanha, diz delegado
O coordenador de Direitos Humanos da Polícia Federal, delegado Felipe Tavares Seixas, confirmou em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher o que já se suspeitava: a maioria das brasileiras que se prostituem no exterior vai para a Espanha, mas também há muitas delas em Portugal, Itália, Suíça, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa.
Conforme levantamento feito pela PF, elas são originárias quase sempre de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e na maioria, são mulheres de 18 a 30 anos, com baixa escolaridade, mães solteiras e com algum histórico de prostituição e violência doméstica.
- Por ano, cada vítima do tráfico gera 30 mil dólares de lucro - explicou.
A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Márcia Vasconcellos, informou ainda que a maior parte das vítimas do tráfico é de mulheres e crianças. Existem 2,4 milhões de pessoas em trabalhos forçados fora de seus países de origem, sendo 43% do total em situação de exploração sexual.
No Brasil, tenta-se enfrentar a situação com mecanismos como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, definido pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e produzido por um grupo de trabalho interministerial, explicou Ivens Gama, da Secretaria Nacional de Justiça.
Cláudia Dias, diretora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), ressaltou ainda a necessidade de a questão do tráfico de pessoas não dever mais ser vista apenas como repressão ao crime organizado, mas também à luz das políticas de gênero.
- É visto como normal não se tratar determinados assuntos graves sob a ótica das mulheres. E essa é a intenção da subcomissão, que deverá apresentar alterações necessárias às leis - disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Também participaram da audiência pública a senadora Fátima Cleide (PT-RO), a deputada Cida Diogo e o deputado Paulo Rubem Santiago.
Presas
Outro tema abordado pelos palestrantes foi o encarceramento de mulheres no Brasil, número que varia de 5 a 7% do total dos presos. A socióloga Julita Lemgruber, que estuda o tema há 30 anos, foi enfática: em todo esse tempo, nada mudou. Ela defendeu a iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres de revisar cerca de oito mil processos que poderão liberar mulheres presas - em sua maioria por tráfico de drogas ou outros crimes considerados leves - ou fazê-las entrar em liberdade condicional e até cumprir penas alternativas.
- A gente não pode se dar ao luxo de deixar quem não é perigoso nas prisões - disse, lembrando que um preso custa R$ 1 mil por mês para o Estado.
O mutirão também é uma das apostas de Elisabeth Pereira, diretora da SPM, para o enfrentamento à violência contra a mulher. Já a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felipe, afirmou que o grande problema da mulher encarcerada é a destruição de sua auto-estima pelo sistema prisional. Outra vez a necessidade de avaliar a situação da mulher que comete crime pelo "olhar da questão de gênero" foi citada pela representante da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Heidi Ann Cernaka: muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e acabam presas por matarem ou tentarem matar seus companheiros, maridos ou namorados.
- Falta também uma política para os egressos do sistema prisional - apontou.
Já Ana Cristina Alencar, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, anunciou a criação de dez novos presídios femininos no Brasil, a partir do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
- Não é a solução, mas é o mínimo que podemos oferecer nessa situação de carência total - avaliou.
A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) é presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
09/04/2008
Agência Senado
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