Mais de 400 agentes penitenciários participam de audiência na Assembléia



Agentes Penitenciários lotam o auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, neste momento, para acompanhar a audiência da Comissão de Serviços Públicos que vai tratar da greve da categoria. A audiência pública está sendo presidida pelo deputado Elmar Schneider (PMDB). O deputado Schneider abriu a reunião afirmando que o principal papel da Comissão é de servir como um elo entre as reivindicações da sociedade gaúcha e o Poder Executivo.

O deputado Luis Augusto Lara (PTB), um dos proponentes da audiência, lembrou do fato que aconteceu na última semana, quando foi barrado no Palácio Piratini. Ele falou também que neste episódio os grevistas foram proibidos de receber água e comida, na condição de sitiados no Palácio, sendo eles funcionários do Estado que servem como guardiões dos presídios. O parlamentar argumentou que não adianta a Assembléia ouvir somente a categoria e sugeriu uma audiência ainda hoje com o secretário de Justiça. Lara disse que, se caso o governo não atenda ao pedido do Poder Legislativo, o secretário deverá ser convocado, sob pena de sofrer as penalidades legais caso não compareça.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários e da Secretaria da Justiça do RS (Sindspejus), Roberto Baz de Souza, iniciou sua fala parabenizando os mais de 400 servidores de diversas regiões do Estado, que estão presentes na reunião desta manhã. Souza lamentou a ausência do governo na audiência e lembrou que desde de abril a categoria está tentando negociar com o Poder Executivo sem êxito. Ele falou ainda que a categoria está reivindicando o cumprindo da Lei 11.758/2002, aprovada no último dia 5 de abril. Souza garantiu que o Ministério Público argumentou que a lei é válida e, portanto, deve ser cumprida.

Participam da audiência os deputados Elmar Schneider (PMDB), Luis Augusto Lara (PTB) e Roque Grazziotin (PT). A reunião também está sendo acompanhada por diversas entidades ligadas aos agentes penitenciários, aos servidores da Polícia Civil e a Brigada Militar. A Ordem dos Advogados do Brasil também está representada na reunião.




08/14/2002


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