Malta reage contra proposta de acelerar votação de projeto que criminaliza homofobia
O senador Magno Malta (PR-ES) protestou, nesta quarta-feira (5), contra declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre sua intenção de acelerar a discussão e votação, em Plenário, do PLC 122/2006, projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia.
- Isso não vai ser votado a toque de caixa. Isso é um atropelo ao Regimento Interno e um desrespeito às lideranças que discutem um tema tão emblemático e tão controvertido e complicado para o país – disse.
A matéria, que propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, rejeitada pela bancada evangélica, encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH).
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), saiu em defesa de Renan, e disse que o presidente está apenas estimulando o debate da matéria. Paim também tentou tranquilizar Magno Malta ao garantir que será elaborado um texto de entendimento.
- Estamos conversando com todos os setores para que haja um amplo entendimento. Não vai ter votação de surpresa. Qualquer votação, mesmo na Comissão de Direitos Humanos, é quando nós tivermos um texto sobre o qual se diga: esse texto pode ser aprovado aqui na comissão – afirmou.
Magno Malta respondeu que é preciso fazer um texto sobre tolerância e respeito, desde que não seja para criar uma “casta especial” no país, com leis específicas para ela.
- A lei tem que ser de todos, a lei que vale para o negro, que vale para o portador de deficiência, que vale para o branco, para o rico, que vale para qualquer um, tem que valer para o homossexual – argumentou.
Luto
Magno Malta também fez homenagem ao pastor da Assembleia de Deus de Brasília Sóstenes Apolos da Silva, morto na noite de segunda-feira (4), aos 64 anos, por complicações decorrentes de um linfoma. Menção elogiosa ao pastor foi feita igualmente pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).
05/06/2013
Agência Senado
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